Instituto v� falta de transpar�ncia na Comiss�o da Verdade

O Instituto de Estudos da Religi�o (Iser) apontou cr�ticas na forma como a Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) vem conduzindo as investiga��es sobre crimes pol�ticos cometidos por agentes de Estado durante o regime militar. Relat�rio elaborado em conjunto com grupos de defesa dos direitos humanos, o instituto diz que falta transpar�ncia por parte do colegiado.

A avalia��o faz parte das conclus�es parciais do relat�rio apresentado, na tarde desta sexta-feira, �s entidades convidadas a avaliar o primeiro ano de atua��o da Comiss�o. O texto final do documento ser� formalizado at� a pr�xima semana.

Para o grupo, a CNV falha ao n�o publicar resultados parciais dos trabalhos realizados e por n�o atender aos pedidos de informa��o feitos pelos movimentos ligados ao tema. "Faltam esclarecimentos sobre os procedimentos seguidos para o levantamento, sistematiza��o e tratamento das informa��es que compor�o o relat�rio final da CNV, assim como para a coleta de depoimentos e testemunhos", diz o texto.

O instituto tamb�m cobrou mais abertura para participa��o da sociedade civil nos processos da CNV. "Cabe ressaltar que durante o primeiro ano de atua��o da CNV foram reivindicados formatos mais participativos. Por�m, os mecanismos criados pela comiss�o para responder a essas demandas s�o considerados insuficientes", diz a pr�via do relat�rio, que sugere mais tempo de fala durante as audi�ncias e aumentar o n�mero de encontros.

O relat�rio, no entanto, elogiou o "esfor�o" da comiss�o por analisar documentos e coletar depoimentos que ajudaram a esclarecer parte dos casos ocorridos na ditadura. Como exemplo, o documento destacou a altera��o do atestado de �bito de Vladmir Herzog. Em 2012, a Justi�a de S�o Paulo atendeu ao pedido da comiss�o e determinou que passasse a constar como causa da morte "les�es e maus tratos sofridos durante o interrogat�rio em depend�ncia do 2º Ex�rcito (DOI-Codi)" e n�o mais "asfixia mec�nica".

Em maio, quando a comiss�o completou um ano de atividade, o colegiado apresentou balan�o parcial. Al�m de mostrar mapa preliminar dos centros de deten��o e tortura no Pa�s, o colegiado acusou a Marinha de ocultar informa��es e afirmou tamb�m que houve pr�ticas de tortura antes da instaura��o do AI-5, que aumentou a repress�o durante a ditadura. Os trabalhos de investiga��o da CNV ser�o realizados at� dezembro de 2014, de acordo com cronograma definido pela presidente Dilma Rousseff.