Entre janeiro e abril deste ano, s� na 5ª C�mara Criminal foram julgados 4.145 casos, n�mero superior �s 3.867 decis�es da 4ª C�mara C�vel, que se destacou em n�mero de processos no per�odo. No mesmo per�odo, j� foram distribu�dos mais de 12 mil habeas corpus. “A maior parte dos homic�dios, furtos, roubos e agress�es contra mulheres enquadradas na Lei Maria da Penha est� relacionada com as drogas”, afirma o desembargador. “O problema � s�rio e atinge em cheio os jovens. Muitos dos condenados em primeira inst�ncia, quando julgado o recurso pelas c�maras criminais, j� foram assassinados por tiro ou facada”, lamenta Machado.
Se de um lado as frequentes pris�es em flagrante por crime de tr�fico s�o aquelas com decis�es judiciais mais r�pidas – com tr�nsito no Tribunal de Justi�a de, em m�dia, um ano e meio –, a quest�o se torna bem mais complexa diante de um conjunto de outros crimes, principalmente o homic�dio e a associa��o para o tr�fico. “S�o processos volumosos, que envolvem dezenas de r�us, dedica��o quase exclusiva das equipes de investiga��o. Nas comarcas, os ju�zes se debru�am por anos a fio sobre esses casos”, explica o desembargador.
Exemplos de casos cada vez mais complexos no emaranhado do tr�fico n�o faltam. � de 2008 o processo envolvendo 65 r�us, acusados de associa��o para o tr�fico em Varginha, no Sul de Minas. Na semana passada 29 dos condenados em primeira inst�ncia foram julgados pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, que manteve a decis�o. Outros 13 r�us condenados est�o foragidos. Foi um processo com 29 volumes, a decis�o do juiz tinha 149 laudas e o ac�rd�o do Tribunal de Justi�a outra centena de p�ginas. “S�o casos dif�ceis de serem instru�dos, pois � preciso fazer a liga��o direta entre todas as pessoas”, avalia Eduardo Machado, que enumera as centenas de horas de grava��o que resultaram da quebra do sigilo telef�nico, a degrava��o, a vigil�ncia, que, ao longo de anos do inqu�rito policial, manteve a aten��o de boa parte da equipe da delegacia de Pol�cia Civil local.
SOBRECARGA A disputa por pontos de tr�fico e pelo comando do com�rcio de drogas responde, por seu turno, por muitos homic�dios. H� tr�s anos, em Carlos Chagas, Regi�o Nordeste de Minas, o Minist�rio P�blico denunciou sete por terem matado uma pessoa. O corpo foi jogado no rio. A motiva��o para o crime: “concorr�ncia desleal” na venda das drogas. Depois de se desligar da quadrilha, a v�tima passou a vender drogas por conta pr�pria, irritando os antigos aliados. “Em um s� processo s�o sete r�us, que recebem condena��es diferentes e tamb�m recursos diferentes. Tudo isso gera uma sobrecarga de casos que abarrotam as nossas prateleiras”, informa Eduardo Machado.
Conflitos entre gangues rivais no tr�fico, assassinatos, assaltos � m�o armada para a compra de drogas, viol�ncia contra as mulheres s�o os crimes mais frequentes associados �s drogas, segundo o desembargador. A reboque deles h� mais e mais pedidos de habeas corpus, j� que aqueles que est�o presos pedem a liberdade provis�ria em primeira inst�ncia e, quando negada, buscam o Tribunal de Justi�a. Para tantos casos que desembocam na segunda inst�ncia, at� 2010 eram cinco c�maras criminais no Tribunal de Justi�a. “Agora s�o sete. E em breve talvez sejam necess�rias mais c�maras”, afirma Machado. Sempre lidando com casos dram�ticos, ele desabafa: “S�o poucos aqueles que querem vir atuar na �rea criminal. E eu, cinco anos depois, j� estou precisando sair. A gente v� tanta coisa que acaba perdendo a sensibilidade do que � morrer e matar”.