Pesquisa realizada em setembro pelo DataSenado e divulgada nessa ter�a-feira mostrou que a maioria dos brasileiros � contra a libera��o do uso de drogas. Segundo o levantamento, 89% dos entrevistados entendem que o consumo e o com�rcio de entorpecentes deve continuar sendo considerado crime. As entrevistas foram feitas por telefone com 1.232 cidad�os de 119 munic�pios e tratou de diversos temas pol�micos que fazem parte da reforma do C�digo Penal.
A pesquisa tamb�m mostrou que os brasileiros s�o contra a legaliza��o do aborto. De acordo com o estudo, 84% dos entrevistados responderam que deve ser mantida na lei a proibi��o do aborto no caso de gravidez indesejada. Mas, em situa��es como a do estupro e a de risco de vida para a mulher, 78% e 74% aprovaram o procedimento, respectivamente. Tamb�m h� aprova��o do aborto nos casos de anencefalia do beb� (64%) ou quando a gravidez traz risco de sa�de para a mulher (62%).
Sistema penal
No que se refere ao sistema penal, 36% dos entrevistados querem aumentar de 30 para 50 anos o tempo m�ximo de pris�o e diminuir a idade a partir da qual um indiv�duo pode ser imputado criminalmente. A redu��o de pena para os que trabalharem na pris�o foi defendida por 70% dos entrevistados. Mas, a redu��o de pena com base no comportamento do preso n�o foi consensual, sendo apoiada por 55% das pessoas e desaprovada por 41%.
Al�m disso, 35% dos participantes da pesquisa se disseram favor�veis a reduzir para 16 anos, especificamente, a chamada maioridade penal, enquanto 20% manifestaram o desejo de que ela deve cair para qualquer idade. O percentual de entrevistados favor�veis � maioridade a partir dos 14 anos foi de 18%. Na opini�o de 16% dos participantes, uma crian�a de 12 anos deve receber a mesma condena��o de um adulto. Surpreendentemente, o segmento das mulheres foi majorit�rio na defesa dos menores limites de idade para a san��o penal.
Comportamentos ainda n�o criminalizados
A pesquisa revela, ainda o ponto de vista dos brasileiros sobre pr�ticas em rela��o �s quais a lei � omissa ou vaga. Para 84% dos entrevistados, o abandono de animais deve ser considerado ilegal. A atividade do cambista deve ser punida, segundo 70% dos entrevistados. E no entender de 94% das pessoas consultadas, quem acessar informa��es sigilosas na internet deve ser punido.
O pagamento do direito autoral, mesmo sem objetivo de lucro, � outro tema que divide opini�es. Para 52% dos consultados, deveria ser permitida a c�pia de livro, CD ou DVD somente para uso pessoal. Para 46%, o direito autoral deve ser remunerado para qualquer uso da c�pia. Os mais jovens apoiaram, em sua maioria, o n�o pagamento de direito autoral para c�pia de uso pessoal.
Com infora��es da Ag�ncia Senado