Deputados negam persegui��o ao Minist�rio P�blico

Autor de dois projetos que miram o Minist�rio P�blico, o deputado Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG) afirma que “defende o cidad�o para evitar excessos, ilegalidades e abusos cometidos principalmente na primeira inst�ncia por jovens e afoitos promotores”.

Em 2008, ele prop�s, no projeto 3771/08, que os investigados sejam informados logo que um inqu�rito for aberto pelo MP. “Todo cidad�o tem direito de saber se e quando est� sendo investigado para garantir o amplo direito de defesa. �s vezes o cidad�o � investigado, o MP re�ne documentos, dezenas de depoimentos e ele s� fica sabendo disso quando aquilo vira um inqu�rito.”

Depois, Andrada apresentou o projeto 5078/09, com possibilidade de recurso ao Conselho Nacional do MP contra decis�es da Procuradoria. “Hoje, se o promotor investigar e decidir arquivar um processo, fica por isso mesmo. O investigado n�o pode recorrer.”

O deputado Jo�o Campos (PSDB-GO) prop�s, em 2006, controle externo, pela Justi�a, nos inqu�ritos civis do Minist�rio P�blico. “O inqu�rito civil � �nico instituto jur�dico que n�o sofre controle externo. Os promotores atuam livremente, iniciando, engavetando, desengavetando e encerrando investiga��es de acordo com a sua conveni�ncia”, afirma Campos, que � delegado de pol�cia.