Marco da minera��o sai nesta ter�a-feira

A presidente Dilma Rousseff (PT) anuncia nesta ter�a-feira o texto do c�digo de minera��o que traz o novo modelo de explora��o de jazidas no pa�s. O novo marco – em estudo desde o governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) – tem o objetivo de modernizar as regras do setor, em vigor desde a d�cada de 1960, estabelecendo um aumento nos royalties e altera��o no prazo para que os detentores dos direitos de explora��o iniciem a produ��o. O Minist�rio das Minas e Energia manteve ontem o mist�rio sobre o teor do texto, que s� ser� divulgado na solenidade marcada para as 11h e que contar� com a presen�a de v�rios governadores, incluindo o mineiro Antonio Anastasia (PSDB).

O novo c�digo ser� enviado ao Congresso por meio de um ou at� tr�s projetos de lei – alternativa encontrada pelo governo para evitar desgaste com os estados produtores de min�rio e agradar a parlamentares que reclamam do excesso de medidas provis�rias. A expectativa � de que seja enviado ao Congresso tamb�m um pedido de urg�ncia para aprecia��o do tema, garantindo um prazo de 90 dias para aprova��o, a partir da chegada do projeto ao Legislativo. A proposta dever� dobrar a cobran�a de royalties do setor a partir da receita bruta. H� ainda a hip�tese de divis�o de royalties entre estados n�o produtores.

As negocia��es sobre a revis�o das regras da atividade mineradora come�aram h� quatro anos, quando o n�mero da produ��o aumentou significativamente, assim como o interesse das empresas exploradoras em adquirir novas jazidas em territ�rio nacional. Desde ent�o parlamentares e lideran�as de Minas e do Par� – os maiores estados exportadores – passaram a apontar que os valores pagos pelo material extra�do no Brasil eram pequenos em rela��o ao que � cobrado em outros pa�ses. No Brasil, as empresas pagam por meio da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) al�quotas que variam entre 0,2% e 3% do faturamento l�quido com a atividade, enquanto na Austr�lia e na �ndia o percentual varia de 7,4% a 10%.

Entre as novas propostas para aumentar a arrecada��o com a explora��o mineral est� a mudan�a nos valores pagos pela Cfem, que passaria para 4%. A arrecada��o da Cfem passaria de R$ 1,8 bilh�o para R$ 4,2 bilh�es anuais. Tamb�m dever� ser criada uma ag�ncia reguladora para o setor, para fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas pelo marco, substituindo o atual Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). Outra altera��o esperada � que o governo passe a fazer leil�es p�blicos de �reas minerais.