Senador critica demora na regula��o do setor de minera��o

A demora do governo federal no envio ao Congresso Nacional de proposta de marco regulat�rio para o setor de minera��o foi criticada em Plen�rio, nesta sexta-feira, pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Segundo informou, isso deveria ter acontecido ainda em 2010. Para ele, a situa��o se agravou ap�s a presidente Dilma Rousseff ter decidido, no final de 2011, suspender, por tempo indeterminado, novas autoriza��es para pesquisa e licen�a de lavras. "O setor congelou enquanto espera a edi��o de um novo c�digo de minera��o", afirmou.

O Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram) estima, de acordo com Aloysio, que a medida adotada por Dilma j� tenha gerado um represamento de investimentos da ordem de R$ 20 bilh�es. Por conta desta interfer�ncia “desastrada” do governo, o setor n�o dever� cumprir a meta de investir US$ 75 bilh�es na atividade entre 2012 e 2016, segundo o parlamentar.

Royalties

Aloysio teme que a reparti��o dos royalties gerados pela explora��o mineral desencadeie a mesma “guerra fratricida” ocorrida na divis�o dos royalties do petr�leo. Por se tratar de um setor complexo e heterog�neo, o senador observa que a minera��o deve ser regrada de forma cautelosa, n�o cabendo sua regula��o por meio de medida provis�ria, outro receio manifestado por ele em Plen�rio.

Al�m da inseguran�a jur�dica gerada pela falta de regulamenta��o do setor, a senadora Ana Am�lia (PP-RS) chamou aten��o, em aparte, para o preju�zo causado � �rea de sa�de pelo atraso na regula��o da atividade de minera��o. "J� est� previsto no marco regulat�rio que os royalties resultantes da explora��o mineral ser�o aplicados na sa�de. A demora na defini��o destas regras tamb�m afeta um setor fundamental para a popula��o, que se encontra em situa��o ca�tica", comentou Ana Am�lia.

Com Ag�ncia Senado