Senado aprova MP que desonera produtos da cesta b�sica e permite redu��o na tarifa de energia

O Senado aprovou nesta ter�a-feira a Medida Provis�ria 609 que, entre outras coisas, desonera produtos da cesta b�sica e permite ao governo subsidiar a redu��o da conta de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE)

A medida provis�ria desonera 41 categorias de produtos das contribui��es do Programa de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), enquanto o texto original do governo previa a desonera��o de 19 categorias. Algumas dessas categorias foram inclu�das no texto da MP pelos deputados em emendas quando a mat�ria estava na C�mara.

Como a mat�ria n�o recebeu novas altera��es no Senado, ela n�o precisar� retornar para �ltima an�lise dos deputados e seguir� para san��o presidencial. Quando ainda estava na C�mara, os l�deres governistas avisaram aos demais deputados que n�o h� compromisso do Planalto em sancionar os trechos inclu�dos no texto da MP e que a equipe econ�mica analisar� cada ponto.