O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manh� desta quarta-feira esperar que a C�mara dos Deputados vote as novas regras de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) at� a pr�xima ter�a, 25. Nessa ter�a, 18, os senadores aprovaram um novo texto com pequenas altera��es ao projeto votado na Casa em abril, mas derrubado pelos deputados semana passada.
Pinheiro retirou a obrigatoriedade para o Congresso definir novos crit�rios de distribui��o em 2017, o que estava previsto no texto anterior. Foi mantido o atual modelo at� 2015. No ano seguinte, contudo, a arrecada��o extra do fundo ser� dividida com base em dois novos crit�rios: tamanho da popula��o e renda domiciliar per capita.
Em compara��o � outra proposta, o senador ampliou o limite m�nimo do fator populacional, que passou de 1% para 1,2% sobre a popula��o total do Pa�s. O novo texto prev� ainda um redutor nas parcelas dos Estados com renda domiciliar per capita superior a 72% da renda m�dia nacional, e n�o 70%.
Para o presidente do Senado, as altera��es feitas por Walter Pinheiro s�o suficientes e devem garantir a aprova��o da C�mara. "N�o � f�cil avan�ar em mat�ria federativa, mas o Senado votou. A expectativa que temos � que, no mais tardar at� ter�a-feira, a C�mara possa votar tamb�m", disse Renan.
O FPE � composto por parte da arrecada��o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e representa uma das maiores fontes de recursos de alguns Estados. Em 2012, o fundo distribuiu cerca de R$ 62 bilh�es. Do total, 85% foi para os Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste, e o restante para o Sul e Sudeste. Em 2010, o Supremo considerou que as regras atuais de distribui��o n�o promovem o equil�brio socioecon�mico entre as regi�es e determinou a revis�o dos crit�rios.