Petista quer Minist�rio P�blico e pol�cias investigando juntas

S�o Paulo - Ainda na fogueira da batalha da PEC 37, que parece longe de terminar, pol�cia e Minist�rio P�blico j� digladiam em torno de outra iniciativa legislativa, o projeto de lei 5.776/13, de autoria de uma deputada federal do PT, que regulamenta a investiga��o criminal e prev� atua��o em parceria das duas institui��es. “O pa�s n�o pode prescindir da coopera��o entre o Minist�rio P�blico e Pol�cia Judici�ria”, sustenta a deputada Marina Sant’Anna (PT-GO).

O projeto, protocolado na C�mara na �ltima ter�a feira (18), vai na contram�o da PEC 37, que alija sumariamente os promotores de Justi�a e os procuradores da Rep�blica dos procedimentos de natureza penal e confere tal atribui��o exclusivamente �s pol�cias judici�rias - Federal e dos Estados. “N�o � salutar para a Na��o que institui��es t�o importantes vivam em conflito e turbul�ncia”, pondera a parlamentar. Ela pregou a uni�o da pol�cia e do MP.

O projeto foi bem recebido na Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp), mais poderosa e influente entidade das promotorias, mas muito criticado pela Associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF).

“A PEC 37 � um retrocesso para o Pa�s, o projeto 5.776 � um caminho importante”, avalia Norma Ang�lica Cavalcanti, promotora de Justi�a na Bahia e presidente em exerc�cio da Conamp. “Podemos fazer qualquer tipo de investiga��o, agora com controle estabelecido pelo pr�prio Parlamento. O Minist�rio P�blico estava investigando sem regramentos. O Conselho Nacional do MP j� editou resolu��o que prev� essas limita��es. Muitos artigos da resolu��o est�o aqui no projeto.”

A Conamp divulgou em seu site a �ntegra do projeto e informou que a deputada � coordenadora do grupo de trabalho do PT que analisa a PEC 37. Participam desse grupo os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS).

Mas para o delegado Marcos Le�ncio Ribeiro, presidente da ADPF, o projeto n�o pode avan�ar. “O MP saca e elabora unilateralmente um projeto de lei, simplesmente assinado por uma deputada. O foro adequado para essa mat�ria � o texto constitucional. Est�o colocando o carro diante dos bois. Vamos solicitar a algum deputado que proponha a inclus�o desse projeto na reforma do C�digo de Processo Penal, ou seja, n�o vai andar. A quest�o n�o foi discutida com os delegados.”

Em sua justificativa, Marina Sant’Anna assinalou a import�ncia da atua��o conjunta. Ela invoca as garantias constitucionais dos promotores “para uma escorreita e equilibrada condu��o das investiga��es, sem v�nculo direto com qualquer dos poderes”, e enaltece a “compet�ncia dos policiais, originariamente treinados e capacitados a tanto.”