Entidades prop�em reforma pol�tica j�

Maria Clara Prates

Com o empurr�o dos protestos que ganharam as ruas de v�rias cidades do pa�s, a reforma pol�tica volta � pauta e os defensores de uma revis�o do sistema pol�tico brasileiro, por meio de uma Assembleia Constituinte, se sentem � vontade para debater o tema. Reivindicado pelos manifestantes, em meio a outras demandas, como transporte de qualidade e gratuito, melhoria da sa�de e educa��o, al�m da transpar�ncia nos gastos p�blicos e combate � corrup��o, a reforma pol�tica re�ne hoje, em uma manifesta��o em Bras�lia, �s 10h, entidades de peso como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE).

Durante a manifesta��o, ser� lan�ado um anteprojeto de lei de iniciativa popular para coleta de 1,5 milh�o de assinaturas, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de obrigar o Congresso a votar imediatamente uma reforma pol�tica que ataque a corrup��o eleitoral e assegure liberdade ampla na internet. O texto pretende tamb�m estimular a instala��o de comit�s de controle social dos gastos p�blicos, inclusive sobre gastos da Copa de 2014 e planilhas de tarifas de transporte coletivo. Assim como as manifesta��es populares, o ato de hoje pretende for�ar o governo tamb�m a ampliar o investimento em sa�de e educa��o, com a fixa��o de 10% do or�amento geral da Uni�o e do PIB, respectivamente, para as duas pastas. A manifesta��o, que est� marcada para acontecer no plen�rio da sede da OAB, na capital federal, defende ainda a cria��o urgente de um C�digo de Defesa dos Usu�rios dos Servi�os P�blicos, que vai ao encontro de anseio dos manifestantes que cobraram melhor qualidade nos protestos das �ltimas duas semanas.

Financiamento

Os tr�s temas principais que constar�o do anteprojeto de lei de reforma pol�tica s�o a defesa do financiamento democr�tico das campanhas, do voto transparente e da liberdade de express�o na internet. “N�o adianta apenas se queixar da corrup��o sem combater a raiz do problema, que � a forma de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, por meio de nota. “Defendemos o financiamento democr�tico das campanhas, para que todos os pol�ticos tenham um m�nimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a rela��es esp�rias com empresas”, acrescentou. Desde 1997, j� tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC), que determina a convoca��o de uma Constituinte para revis�o dos sistemas pol�tico e tribut�rio e do pacto federativo. Mas somente na �ltima sexta-feira o petista Henrique Fontana (RS), relator na C�mara de uma proposta de reforma pol�tica, defendeu que o assunto seja debatido o quanto antes, mas pelo pr�prio Congresso. (Com ag�ncias).