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Estado de Minas

Prefeitos v�o pressionar Dilma por mais receitas


postado em 24/06/2013 09:21

Convocados pela presidente Dilma Rousseff a discutir mobilidade urbana nas cidades brasileiras duas semanas depois que o debate sobre as tarifas do transporte sacudiu o pa�s, prefeitos das 26 capitais dir�o a ela, em reuni�o nesta segunda-feira  �s 16h, no Planalto, que n�o t�m mais como abrir m�o de receitas municipais para atender �s crescentes reivindica��es por melhorias nos servi�os p�blicos, sobretudo em rela��o ao setor de transportes. Eles pressionar�o o governo a recuar na decis�o de n�o desistir de mais receitas e ajudar a custear o transporte coletivo nos munic�pios.

Tamb�m chamados, os 27 governadores v�o a Bras�lia, mas devem apenas ouvir Dilma, que nesse domingo se aconselhou com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sobre a conjuntura do Pa�s. Os prefeitos tamb�m dir�o que est�o dispostos a reduzir o ISS que incide sobre os transportes desde que os governadores fa�am o mesmo com o ICMS do setor. Os dois tributos est�o entre as principais fontes de arrecada��o de prefeituras e Estados, respectivamente.

No dia 1.º de junho, o governo federal zerou as al�quotas de PIS e Cofins para o transporte p�blico para tentar conter a infla��o e neutralizar as altas nas tarifas de �nibus e trens elevadas no mesmo dia. Os prefeitos, por�m, consideram a medida insuficiente para ajud�-los a melhorar a mobilidade urbana.

Em S�o Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu reduzir o pre�o das passagens de �nibus na quarta-feira (19) depois de se sentir jogado � pr�pria sorte pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, naquela tarde, disse que o governo n�o promoveria novas desonera��es no setor de transportes - hoje, Haddad vai a Bras�lia no mesmo avi�o que Mantega e insistir� com o ministro sobre a necessidade de resolverem o quanto antes a renegocia��o da d�vida da capital paulista.

Imposto. Na reuni�o da tarde, os prefeitos das capitais entregar�o ao governo federal um documento no qual v�o propor que parte da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), imposto que incide sobre combust�veis, seja municipalizada, transferida para fundos municipais de transportes - que seriam criados onde n�o existem - e cobrada em cima de �lcool e gasolina. Como os �nibus rodam com diesel, o transporte individual custearia o transporte p�blico. Nesta ter�a-feira (25) completa um ano que a Cide est� zerada para diesel e gasolina.

“� justo que as pessoas que andam de transporte privado continuem andando, mas que ajudem a subsidiar o transporte coletivo. � o que chamo de pol�tica Robin Hood, uma forma de distribui��o de renda”, afirma o prefeito de Porto Alegre, Jos� Fortunati (PDT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos. C


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