H� mais de 15 anos reforma pol�tica se arrasta no Congresso

Bras�lia - Enquanto a presidenta Dilma Rousseff apresenta proposta para que um plebiscito leve � sociedade a possibilidade de decidir sobre a convoca��o de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da reforma pol�tica, um projeto sobre o assunto est� pronto para ser votado no plen�rio da C�mara dos Deputados desde o ano passado.

O relator da mat�ria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), n�o perdeu ainda a esperan�a de ver seu relat�rio ser analisado pelos demais deputados. Segundo Fontana, o texto chegou “� porta do plen�rio”, mas n�o foi apreciado por falta de um acordo entre os l�deres partid�rios.

Agora, diante das manifesta��es populares que v�m pedindo mudan�as na pol�tica do pa�s, o deputado acredita que a reforma pol�tica possa ser enfim votada pelo Congresso. “Apoio esta proposta que a presidenta lan�ou hoje, de uma Constituinte para votar a reforma pol�tica. Mas isso n�o impede que o Congresso resgate o meu projeto e vote em regime de urg�ncia”, disse o deputado.

Fontana diz que a mat�ria, que h� 15 anos � discutida pelos parlamentares sem que se chegue a um acordo que permita a vota��o, � de fato “complexa”. Segundo ele, existem “interesses diversos” que s�o dif�ceis de conciliar. “Quem sabe esse novo cen�rio de manifesta��es possa abrir a porta para que a reforma pol�tica seja votada”, avalia.

A proposta relatada por Fontana � a mais recente discutida pelo Congresso. O texto dele prev� o financiamento p�blico exclusivo das campanhas, a coincid�ncia das elei��es para todos os cargos – de vereadores a presidente da Rep�blica – em 2022 e a prorroga��o dos mandatos de prefeito a serem eleitos em 2016. Al�m disso, ele prop�e tamb�m o fim das coliga��es em elei��es proporcionais e a cria��o de uma lista flex�vel de candidatos a ser apresentada para os eleitores.

O relat�rio de Fontana tamb�m amplia a possibilidade de a sociedade participar da vida legislativa por meio da internet. O texto dele aumenta as formas de apresenta��o de projetos de lei de iniciativa popular, como foi o caso do projeto que criou a Lei da Ficha Limpa.

Tamb�m recentemente, uma comiss�o mista do Congresso Nacional elaborou uma proposta menos ambiciosa com mudan�as na lei eleitoral. O projeto, coordenado pelo deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), prop�e, entre outras coisas, que sejam convocadas novas elei��es em caso de cassa��o de mandato de prefeito e medidas para reduzir a burocracia na Justi�a Eleitoral. O projeto tamb�m estabelece a permiss�o para a pr�-campanha, em que os candidatos poder�o assim se declarar nas pr�prias redes sociais e sites.