Parlamentares e ministros do STF questionam proposta de plebiscito

Bras�lia - Deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram nessa segunda-feira a viabilidade da realiza��o de um plebiscito sobre a convoca��o de uma constituinte exclusiva para debater e reforma pol�tica, proposta feita pela presidente Dilma Rousseff. O an�ncio de Dilma foi recebido com surpresa por surgir em uma reuni�o com chefes de Executivo e n�o na presen�a de integrantes do Legislativo. A convoca��o do plebiscito, na forma como defendido pela presidente no discurso, teria de acontecer por meio de emenda constitucional, proposi��o que tem tr�mite lento e precisa da aprova��o de 2/3 dos parlamentares na C�mara e no Senado.

Um ministro do STF destacou n�o haver na Constitui��o previs�o de convoca��o de constituintes exclusivas - integradas n�o por parlamentares, mas por pessoas eleitas apenas para esse fim. Para outro integrante da Corte, essa possibilidade n�o est� na legisla��o justamente para dar seguran�a jur�dica ao Pa�s. Na vis�o desses ministros, a atitude seria um golpe contra a Constitui��o de 1988. Observam que, como o tema � amplo, seria poss�vel mudar o sistema de presidencialista para parlamentarista, por exemplo.

O ex-presidente do Supremo Carlos Velloso classificou como “uma forma de distrair o povo que est� nas ruas” o an�ncio feito pela presidente. “Que o povo deseja uma reforma pol�tica, n�o h� d�vida”, disse. “Deseja muito mais: que se ponha fim � gastan�a desenfreada e deseja reformas que aperfei�oem o regime pol�tico e tornem mais saud�vel a vida das pessoas”, afirmou Velloso, que presidiu o STF de 1999 a 2001.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, criticou a proposta de Dilma, destacando ser poss�vel fazer altera��es no sistema de forma mais simples. “� muita energia gasta em algo que pode ser resolvido sem necessidade de mexer na Constitui��o. Basta alterar a Lei das Elei��es e a Lei dos Partidos.”

No Congresso, a proposta foi recebida com perplexidade por oposicionistas. “Todos aqueles que eu consultei disseram que, conceitualmente, est� errado”, afirmou o l�der do DEM na C�mara, Ronaldo Caiado (GO).

Interesses

Na base aliada, l�deres manifestaram apoio, mas reconheceram confus�o na proposta. “� preciso ainda esclarecer por que a presidente tamb�m fala em extrair da popula��o pontos para a reforma, mas a ideia demonstra um respeito pela popula��o”, afirmou o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Os defensores da proposta avaliam que o Congresso atual n�o faria mudan�as profundas por n�o desejar mexer em seus pr�prios interesses. “N�s sabemos que n�o vai ter reforma para valer com o Congresso que temos aqui”, disse Wellington Dias (PI), l�der do PT no Senado. “Defendo a constituinte exclusiva porque n�o se faz uma reforma pol�tica com um Congresso eleito por este sistema que se deseja mudar”, disse o l�der do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF). (Colaboraram Ricardo Della Coletta e Mari�ngela Gallucci).