Novo ministro do STF toma posse em substitui��o a Ayres Britto

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse nesta quarta-feira � tarde em sess�o solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado. O novo ministro atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, al�m de ser professor em universidades p�blicas.

Como advogado, participou de casos emblem�ticos, como a defesa das pesquisas com c�lulas-tronco embrion�rias e das uni�es homoafetivas, al�m da proibi��o do nepotismo no Poder Judici�rio. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005) e de comiss�es.

Ao ser sabatinado no Senado, Barroso foi perguntado sobre seu ativismo. Um dos destaques na trajet�ria do novo ministro foi a defesa do ex-ativista pol�tico italiano Cesare Battisti. Recentemente, como procurador do Estado do Rio, ele conseguiu que a Suprema Corte suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela explora��o de petr�leo e g�s natural.

Se a quest�o dos royalties voltar a ser objeto de an�lise no Supremo, Barroso indicou que pretende declarar-se impedido de votar sobre o tema por n�o ter condi��es de atuar com “imparcialidade nem distanciamento”.

Na v�spera da sua posse ontem (25), Barroso disse que o pa�s precisa “desesperadamente” de uma reforma pol�tica, ap�s encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestat�ria para conduzir uma reforma pol�tica, teremos [como] transformar o lim�o em uma limonada”, disse.

Para Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff � constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que levantavam d�vidas sobre a legalidade da realiza��o de um plebiscito e da convoca��o de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a mat�ria.