Bras�lia – As vota��es do Senado, que geralmente ocorrem a partir das 16h, podem ser antecipadas nesta quarta-feira para garantir a aprecia��o do projeto de lei com novas regras para distribui��o dos recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). O texto foi aprovado nesta madrugada, na C�mara dos Deputados, por 344 votos a 13. Como o projeto foi alterado pelos deputados, os senadores ter�o que analisar esses pontos e votar as emendas aprovadas na C�mara.
“O FPE vai entrar na ordem do dia em car�ter de urg�ncia. N�o podemos deixar de votar sob pena de deixarmos os estados em inseguran�a”, disse Calheiros.
O relator do FPE no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou que ainda n�o h� uma decis�o sobre as emendas da C�mara dos Deputados. Uma delas inclui no rateio os contratos j� licitados e a outra prev� que as desonera��es n�o sejam consideradas na partilha.
“Vamos discutir tudo isso em plen�rio, mas temos que ser r�pidos por causa do prazo”, alertou Pinheiro. Com a prorroga��o concedida pelo Supremo Tribunal Federal, o Senado tem at� amanh� para aprovar as novas regras de distribui��o dos recursos.
Walter Pinheiro pediu ao presidente do Senado que aproveite para incluir na ordem do dia os projetos que destinam os recursos dos royalties do petr�leo para educa��o e sa�de, tamb�m aprovado ontem pelos deputados e o Plano Nacional de Educa��o (PNE).
Renan Calheiros est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para pedir apoio dos senadores para aprovar regime de urg�ncia para a vota��o do projeto que torna a corrup��o um crime hediondo.