Capitaneados pelo PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin, partidos que at� essa quarta-feira estavam dispostos a apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2013, que restringe os poderes de investiga��o dos promotores no Estado, iniciaram um movimento para derrotar a proposta no plen�rio.
De autoria do deputado Campos Machado (PTB), a PEC 01 pretende tirar dos promotores estaduais o poder de investigar prefeitos, secret�rios de Estado e deputados estaduais por improbidade administrativa, e concentrar essas investiga��es nas m�os do procurador-geral, que � o chefe do Minist�rio P�blico. Integrantes da Promotoria, contraria ao projeto, apelidaram a proposta de “PEC estadual da impunidade”.
Na manh� dessa quarta-feira, a bancada do PSDB, que at� a semana trabalhava em uma terceira tese - a de rejeitar a PEC ao mesmo tempo em que convencia o MP a criar um colegiado que investigaria as autoridades estaduais -, aproveitou o clima da vota��o da PEC 37 e decidiu fechar posi��o contra a proposta de Machado. Em nota, o l�der tucano, Carlos Bezerra, disse que a op��o se dava por estar o PSDB “em sintonia com as reivindica��es que a popula��o de S�o Paulo tem feito nas ruas por maior transpar�ncia e um combate firme � corrup��o”.
� tarde, os tucanos conseguiram o apoio de PV, PSB, PMDB, PC do B e PSOL. Juntos, somavam 43 dos 39 votos necess�rios para enterrar a proposta. O PT fez uma reuni�o e, depois de um racha, decidiu recuar do apoio que vinha dando � PEC. Se a proposta fosse levada a plen�rio, votaria contra. O deputado Jo�o Paulo Rillo (PT) emitiu nota na qual defendeu “a vota��o imediata” da proposta e que a oposi��o votasse contra ela. Ele fez um apelo ao col�gio de l�deres durante a tarde na mesma dire��o. Outros petistas como Antonio mentor e �nio Tatto ainda fincavam p� no apoio � PEC.
Fim do acordo
De outro lado, liderados por Campos Machado, PTB, DEM, PDT, PSD e DEM pressionavam o presidente Samuel Moreira para que n�o colocasse a proposta em vota��o. Na semana retrasada, o col�gio de l�deres tinha acordado em lev�-la a voto no dia 14 de agosto, depois do recesso. Contudo, ap�s os protestos nas ruas em todo o Pa�s, o PSDB decidiu romper o acordo para enterrar de vez a proposta. Como sabiam que n�o tinham votos para aprov�-la, nessa quarta-feira, os liderados por Campos Machado insistiam com o presidente que o acordo anterior deveria ser cumprido.