Ministros do TSE acham invi�vel plebiscito em 90 dias

Bras�lia – O prazo estipulado pelo governo para a realiza��o do plebiscito sobre a reforma pol�tica � considerado inadequado por ministros e ex-integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Estado de Minas. A presidente Dilma Rousseff conversou por telefone com a ministra C�rmen L�cia, presidente do TSE, que mobilizou todos os setores do tribunal para que cada chefe de �rea aponte o impacto da consulta popular e indique o tempo necess�rio para organizar o plebiscito. C�rmen deve dar uma previs�o at� este fim de semana.

Um integrante do TSE disse � reportagem que realizar o plebiscito em 90 dias (at� o fim de setembro) � algo “praticamente invi�vel”. Na avalia��o dele, o prazo ideal seria novembro. Em 2011, a popula��o do Par� respondeu sobre a divis�o do estado. Na ocasi�o, foram necess�rios mais de seis meses desde a aprova��o do decreto legislativo at� os eleitores irem �s urnas. “� preciso aprovar as resolu��es, convocar mes�rios, registrar as frentes, organizar propaganda no r�dio e na tev�, informar a popula��o e preparar os sistemas”, disse o magistrado, ressaltando que o cadastro biom�trico n�o valeria para o plebiscito.

J� o ministro Marco Aur�lio Mello, tamb�m integrante do TSE, reiterou ser contr�rio ao plebiscito por entender que a reforma pol�tica � um assunto t�cnico, que deveria ser conduzido exclusivamente pelo Congresso. Ele ressaltou que o custo da consulta popular ser� elevado. “Isso n�o � feito da noite para o dia. A aprova��o de um projeto de lei � algo mais c�lere. Penso que esse dinheiro pode ser direcionado para melhorias de servi�os essenciais, como sa�de, educa��o e seguran�a p�blica. O pa�s ganharia mais assim”, analisou. As elei��es de 2012 custaram cerca de R$ 400 milh�es aos cofres p�blicos. A estimativa � de que o plebiscito tenha um valor semelhante, pois o voto � obrigat�rio para os 140 milh�es de eleitores do pa�s. Ministros e ex-integrantes do TSE lembram que, se a reforma n�o for aprovada at� 5 de outubro, as mudan�as definidas n�o ter�o validade nas elei��es do ano que vem.

Referendo

Al�m do prazo enxuto e do alto custo do plebiscito, Dilma j� enfrenta a resist�ncia dos tr�s partidos de oposi��o que em nota conjunta ontem defenderam a realiza��o de um referendo para que a popula��o defina o novo sistema pol�tico. Um plebiscito � uma elei��o na qual a popula��o escolhe uma entre diferentes propostas sobre um tema. J� no referendo o povo aceita ou rejeita uma decis�o de Estado j� aprovada. Os presidentes do PSDB, DEM e Mobiliza��o Democr�tica – A�cio Neves, Jos� Agripino Maia e Roberto Freire, respectivamente, assinam a nota. Eles se encontram com Dilma na segunda-feira.

"A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, � mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder �s cobran�as dos brasileiros, criando subterf�gio para deslocar a discuss�o dos problemas reais do pa�s", diz o texto. O argumento � de que a reforma pol�tica possui uma "legisla��o complexa" que impede a popula��o de responder apenas "sim" ou "n�o" ao definir o novo modelo de sistema pol�tico brasileiro, como previsto em um plebiscito.

"Legisla��o complexa, como a da reforma pol�tica, exige maior discernimento, o que s� um referendo pode propiciar", afirmam. No referendo, o Congresso aprova o novo modelo pol�tico e, posteriormente, consulta a popula��o – que mant�m o que foi aprovado ou rejeita as mudan�as feitas por deputados e senadores.

A oposi��o diz que Dilma tenta dar destaque sobre a realiza��o do plebiscito depois que viu derrotada sua "tentativa golpista de uma constituinte restritiva" para discutir a reforma pol�tica. "Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante mat�ria, a presidente j� teria, nesses dois anos e meio (de governo), manifestado � na��o a sua proposta para o aperfei�oamento do sistema partid�rio, eleitoral e pol�tico brasileiro", afirmam na nota.(Com ag�ncias)

Plebiscito X Referendo

Os dois s�o mecanismos de consulta popular previstos na Constitui��o e servem n�o apenas como opini�o, mas como uma decis�o que deve ser cumprida pelos legisladores. No plebiscito, os eleitores se manifestam a priori, ou seja, antes de ser elaborada uma legisla��o, respondem sim ou n�o a quest�es que devem ser claras e objetivas. J� no referendo, a consulta � feita a posteriori. O Congresso aprova uma legisla��o e o texto pronto � submetido ao povo, que aprova ou n�o. A negativa tem for�a de veto.