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Estado de Minas

Reivindica��es das ruas podem ser barradas pela burocracia dos pol�ticos

Medidas anunciadas pelos Tr�s Poderes como resposta �s manifesta��es pelo pa�s encontram dificuldades para serem postas em pr�tica. Especialistas cobram mais canais para ouvir a popula��o


postado em 28/06/2013 10:13 / atualizado em 28/06/2013 10:18


Os manifestantes que ocupam as ruas do pa�s v�o ter dificuldades para desembrulhar o pacote de bondades anunciado pela presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional. Na vis�o de especialistas, as medidas j� votadas pelos deputados e senadores ou prometidas por eles e pelo governo federal n�o resolvem plenamente os problemas apontados pelos protestos. Em alguns casos, as demandas ainda n�o tiveram sequer solu��o prevista.

As propostas para fazer a reforma pol�tica — tema agora classificado como “imprescind�vel e urgente” por pol�ticos e pelo governo federal — n�o encontram consenso nem mesmo na base governista. Na reuni�o com a presidente ontem, l�deres de partidos aliados toparam o plebiscito, mas se alguns se mostraram desacreditados com a proposta. Se sair mesmo do papel, a previs�o de integrantes do Judici�rio � de um processo demorado e caro para os cofres p�blicos.

As iniciativas que come�am a se tornar realidade n�o apontam solu��es claras. Ao ouvir os gritos pelo fim da corrup��o, os senadores resolveram tirar da gaveta e aprovar um projeto que transforma a corrup��o ativa e passiva em crime hediondo, o que dobra a pena m�nima atual (dois anos) e dificulta a concess�o de benef�cios, como a liberdade mediante fian�a. Para especialistas, a medida, que segue para an�lise na C�mara, n�o significa o fim da corrup��o.

Confira alguns entraves do pacote de reivindica��es, promessas de medidas e projetos aprovados como respostas �s manifesta��es

Plebiscito


S�o grandes as diverg�ncias no Congresso a respeito da ideia de se fazer um referendo ou um plebiscito sobre a reforma pol�tica. A proposta tamb�m encontra resist�ncia no Judici�rio

Contrata��o de m�dicos estrangeiros

O an�ncio feito pela presidente Dilma de contrata��o de "milhares" de m�dicos estrangeiros gerou cr�ticas de entidades de sa�de. O Minist�rio da Sa�de anunciou que o edital de chamamento para m�dicos trabalharem na periferia e no interior do pa�s deve sair ainda este ano

100% dos royalties do petr�leo para a educa��o


Aproveitando os protestos, Dilma Rousseff pressionou o Congresso a aprovar a destina��o de 100% dos royalties para a educa��o. A C�mara, no entanto, aprovou 75% para a educa��o e 25% para a sa�de. O projeto ainda ser� votado no Senado

Infla��o

O primeiro pacto proposto pela presidente � o da responsabilidade fiscal, "para garantir a estabilidade e o controle da infla��o". N�o foi dito como isso vai ser feito

Mobilidade


Dilma prometeu R$ 50 bilh�es em recursos novos para investimentos em transporte p�blico. Parte do dinheiro, no entanto, j� foi prometida antes. Al�m disso, a libera��o pode ser incompat�vel com a responsabilidade fiscal e o esfor�o para controlar a infla��o

Voto aberto

O projeto que est� na fila para ser aprovado acaba com o voto secreto apenas nos casos de cassa��o, ponto mais consensual entre os parlamentares. Eles se recusaram, por exemplo, a acabar com o sigilo nos casos de aprecia��o de veto presidencial. Na pr�tica, continua havendo voto secreto no parlamento

Cura gay

Embora os parlamentares prometam derrubar em plen�rio o projeto conhecido como Cura gay, a proposta n�o resolve a principal bandeira dos movimentos em defesa dos direitos humanos, que � a retirada do pastor Marco Feliciano do posto de presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados


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