Congresso acelera vota��o de projetos sobre mobilidade urbana ap�s protestos nas ruas

A primeira reivindica��o surgida nas ruas durante as manifesta��es dos �ltimos dias foi a redu��o do pre�o das tarifas do transporte coletivo e a melhoria da qualidade dos servi�os prestado, especialmente nas grandes cidades. Diante do crescimento dessas manifesta��es por v�rias cidades do pa�s, o Congresso Nacional come�ou a acelerar a tramita��o de projetos sobre o tema ou apresentar novas propostas para atender aos anseios da popula��o.

Uma das mat�rias que voltou � discuss�o depois dos protestos foi o projeto de lei criando o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que deve diminuir o custo das tarifas. O texto, parado na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) desde outubro de 2012, foi colocado em pauta na semana passada, e aprovado na �ltima ter�a-feira (25).

O relator e presidente da comiss�o, Lindbergh Farias (PT-RJ), previu uma redu��o de at� 15% nas tarifas a partir do vigor das novas regras. Antes de retornar � C�mara dos Deputados, o projeto dever� passar por mais um turno de vota��o na CAE, no dia 2 de julho.

Outra mat�ria desengavetada recentemente pelos senadores foi a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 90, de 2011, que garante o transporte �s pessoas nos direitos sociais estabelecidos pela Constitui��o Federal. A mat�ria foi votada na �ltima ter�a-feira (25), na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, mas ainda ter� o m�rito analisado por uma comiss�o especial a ser criada.

A C�mara aprovou, na �ltima quarta-feira (26), em plen�rio, o projeto de lei que reduz a zero as al�quotas das contribui��es para o PIS (Programa de Integra��o Social), o Pasep (Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico), al�m da Cofins (Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre os servi�os de transporte p�blico coletivo rodovi�rio municipal, metrovi�rio, ferrovi�rio e aquavi�rio de passageiros. A proposta ainda dever� ser analisada pelo Senado.

Os deputados priorizaram, ainda, um projeto de lei que isenta da cobran�a da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) o combust�vel utilizado pelas empresas de transporte p�blico coletivo urbano. A inten��o � baixar os custos das empresas e, assim, baratear as tarifas. A proposta ainda ser� analisada pelas comiss�es de Via��o e Transportes; Finan�as e Tributa��o; e Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.

No Senado, outro projeto de lei avaliado pelos parlamentares, entre os v�rios que aguardam vota��o nas comiss�es permanentes, � o que cria o Regime Tribut�rio para o Incentivo � Moderniza��o e � Amplia��o do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). Ele j� foi aprovado na Comiss�o de Infraestrutura (CI) e, agora, tramita na CAE. A mat�ria concede, por cinco anos, benef�cios fiscais relativos a tributos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importa��o, PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combust�veis na compra de ve�culos e suas pe�as.

Aproveitando a onda de manifesta��es, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou uma proposta que assegura a gratuidade no transporte p�blico coletivo local a todos os estudantes do ensino fundamental, m�dio e superior, que estejam regularmente matriculados e com frequ�ncia comprovada em institui��o p�blica ou privada de ensino. A fonte de recursos para custear o passe livre estudantil, segundo o projeto, seriam os royalties de petr�leo, do pr�-sal e do p�s-sal.