Presidente da C�mara promete anteprojeto de reforma pol�tica em 90 dias

Bras�lia - Os parlamentares v�o come�ar agora a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definir� os pontos da consulta p�blica sobre a reforma pol�tica. Com a mensagem do Executivo em m�os, deputados e senadores ter�o que definir se os cinco pontos sugeridos pela presidenta Dilma Rousseff ser�o mantidos ou ampliados e ainda se a forma de consulta ser� por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposi��o.

Mesmo com as sugest�es apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criar� um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma pol�tica. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na C�mara, antes de seguir para a avalia��o dos senadores.

“Por precau��o ou por preven��o, vou fazer uma proposta para forma��o de um grupo – que em um prazo improrrog�vel de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar – vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer”, completou.

Ele considerou as sugest�es do Executivo “respeitosas”. Ele reconheceu que o pa�s precisa de uma reforma ampa e transparente e disse que vai cobrar empenho dos l�deres para que a proposta tramite rapidamente. "Vou levar a proposta para todos os l�deres para que esta Casa tome a consci�ncia que � preciso sim fazer uma reforma pol�tica, ou por plebiscito, por referendo, que haja uma intera��o com a popula��o brasileira, que ela participe deste momento de transforma��o das rela��es pol�ticas”, disse.

Na contram�o dos partidos de oposi��o, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a proposta do governo. “Votamos em 1999 uma reforma pol�tica ampla que n�o andou na C�mara dos Deputados. N�o entenderia fazer o referendo sobre uma reforma que n�o aprovamos. De modo que o plebiscito � a melhor forma, porque voc� consulta a sociedade e o Congresso vota em fun��o do que a sociedade escolheu”, disse.

Para Renan, deputados e senadores precisam compatibilizar o calend�rio para garantir que as novas regras passem a valer j� nas elei��es de 2014. “No que depender do Senado vamos nos empenhar para que isso aconte�a”, garantiu.

Apesar de toda a resist�ncia da oposi��o, os presidentes das duas casas garantiram que v�o buscar a harmonia sobre o tema. Mas, durante a manh�, a oposi��o manteve a defesa pelo referendo. Hoje (2), na C�mara, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, refor�ou a op��o pelo plebiscito. Segundo ele, o governo tem clareza de que � o Congresso que define a forma legal da consulta p�blica, “mas o plebiscito permite um grau maior de participa��o do que o referendo”.

Pimentel disse que � preciso agilidade e coragem para formular as perguntas sobre temas como o financiamento p�blico de campanha e sistema eleitoral. “O Twitter nos indicou o sentido da urg�ncia, mas n�o se vai fazer de uma forma atrapalhada”, disse ao citar as manifesta��es populares nas redes sociais. “Temos que evitar que as ruas voltem com cartazes 'Ele n�o me representa'. Isso, para mim, foi o mais forte”, completou.