Lindbergh critica repasse de custo de tarifa � Uni�o

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decis�o da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado de aprovar uma emenda que transfere � Uni�o boa parte da conta dos benef�cios tribut�rios do projeto de lei que prev� uma redu��o das tarifas do transporte p�blico coletivo de at� 15%. "Todo mundo vai aderir, desde que a Uni�o pague a conta final? Assim � muito f�cil", disse o petista, relator do projeto, ap�s a reuni�o.

Com apoio da base aliada e sem aval da equipe econ�mica, a emenda pelo l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), permite que as desonera��es concedidas por Estados e munic�pios possam ser abatidas do servi�o da d�vida que esses entes federados t�m com a Uni�o, no limite mensal de 30%. Numa vota��o em separado, a emenda recebeu 17 votos favor�veis e apenas tr�s contr�rios.

O projeto de lei, que tramita no Congresso desde 2003, ganhou impulso no Legislativo depois dos protestos que tomaram conta do Pa�s nas �ltimas semanas e agora voltar� para a aprecia��o diretamente da C�mara dos Deputados.

A emenda do tucano implode o acordo firmado pelo petista com o governo federal. Resistente inicialmente, o Executivo cedeu na semana passada em dar novas desonera��es a fim de aprovar o Regime Especial de Incentivos para o Transporte P�blico Coletivo e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Lindbergh ponderou que o Congresso precisa levar em conta a responsabilidade fiscal da Uni�o.

O relator afirmou que o projeto organiza o sistema. "Antes eram feitas desonera��es que acabavam n�o tendo efeito pr�tico. Agora n�o. Vai desonerar e o cara vai ter que mostrar na planilha que est� baixando tamb�m", disse. Para o petista, a proposta n�o seria votada sem as passeatas nas ruas, uma vez que havia muita resist�ncias. "De governos que n�o queriam abrir m�o de suas receitas, das empresas. Mas acho que podemos estar tirando daqui um projeto que ajuda a estruturar o sistema", completou.