O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse nesta ter�a-feira que o Executivo n�o trabalhar� no Congresso Nacional pela inclus�o ou exclus�o de temas do plebiscito. De acordo com ele, o Pal�cio do Planalto tamb�m n�o influenciar� a discuss�o sobre o modelo de consulta popular que ser� adotado, seja plebiscito ou referendo.
Para Cardozo, as pol�micas envolvendo a reforma pol�tica s�o naturais e o Congresso est� livre para incluir temas na consulta, como o fim da reelei��o. “Reforma pol�tica sem diverg�ncias seria o para�so”, analisou. Segundo ele, a proposta do Executivo n�o foi “um factoide” e n�o resultou em um desgaste com o Legislativo. “Temos rela��o harmoniosa entre poderes. Sempre sugerimos projetos e nunca sabemos se vai passar”.
Para Cardozo, a sugest�o de um processo constituinte espec�fico para a reforma pol�tica n�o foi um deslize, pois v�rios juristas defenderam a tese. Ele disse que o governo mudou de opini�o ao perceber que o plebiscito � o �nico modelo que permite a participa��o popular direta. Cardozo tamb�m disse que o Planalto n�o quer reforma total na Constitui��o. “Neste momento, o governo quer reforma pol�tica. Reforma em tudo n�o est� em cheque”.
Segundo o ministro, a avalia��o de que o povo n�o pediu plebiscito nos protestos de rua � incorreta. “As ruas colocaram v�rias quest�es. A representa��o estava colocada e n�o perceber isso � n�o entender o movimento”. Ele tamb�m disse que a presidenta Dilma Rousseff n�o demorou a responder as manifesta��es populares e que seu pronunciamento veio em “boa hora”.
Cardozo negou que a presidenta tenha decidido ouvir os setores sociais depois de ter ca�do em pesquisas de opini�o. Segundo ele, ela j� havia assumido essa posi��o antes da divulga��o dos n�meros.