Comiss�o do Senado aprova indica��o de juiz do trabalho para vaga no CNJ

Depois de quase duas horas respondendo a quest�es que se basearam principalmente nas manifesta��es que tomaram as ruas do pa�s nas �ltimas semanas, o juiz do trabalho Fl�vio Portinho Sir�ngelo teve seu nome aprovado pela maioria dos senadores da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

Sir�ngelo disse que, no CNJ, buscar� assegurar a efici�ncia da atua��o da Justi�a no pa�s. “A Justi�a funciona bem. Mas o clamor das ruas � da queixa contra o funcionamento do Estado como um todo”, avaliou.

Pelo menos dois alvos ser�o tratados com prioridade pelo magistrado. Al�m de procurar formas de tornar mais �gil a Justi�a, Sir�ngelo pretende definir uma pol�tica para reduzir o volume de processos judiciais. Segundo ele, um levantamento feito em 2011 mostrou que mais de 90 milh�es de processos judiciais estavam em tramita��o nos tribunais brasileiros. “� quase o mesmo que dizer que, em cada dois brasileiros, um estava na Justi�a”, alertou.

Em entrevista, Sir�ngelo destacou que a pol�tica de conten��o de processos judiciais s� pode ser estabelecida com um conjunto de a��es. Ele defendeu, principalmente, a interlocu��o entre os poderes, lembrando que o Legislativo � o Poder que pode tratar da moderniza��o das leis, enquanto o Executivo � o respons�vel pelo or�amento do Judici�rio. A Justi�a dos estados e dos munic�pios depende desse or�amento, explicou Sir�ngelo. "V�rios casos de improbidade administrativa est�o nos tribunais, que n�o conseguem acompanhar por falta de recursos e estrutura. Isso causa uma sensa��o muito negative na popula��o.”

Os senadores tamb�m aprovaram o nome do juiz Rubens Curado Silveira para o Conselho Nacional de Justi�a. As duas indica��es ainda precisam ser aprovadas no plen�rio do Senado.