Senado muda regras do Ecad

O destino dos mais de R$ 600 milh�es em direitos autorais arrecadados anualmente pelo Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o (Ecad) est� perto de ter maior vigil�ncia. O plen�rio do Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 129/2012 que reduz gradualmente a taxa administrativa do �rg�o, de 25% para 15% sobre o valor recebido pelo artista, al�m de criar crit�rios para a arrecada��o e a distribui��o da renda. O PL tamb�m permite a cria��o de uma institui��o fiscalizadora associada � administra��o p�blica.

Pela manh�, o texto havia passado pelo crivo da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O Congresso agora aguardar� o projeto de lei do Executivo, j� sinalizado pela presidente Dilma Rousseff, para acelerar o tr�mite para o novo �rg�o. A proposta, embora tenha sido ovacionada por um grupo de artistas famosos, liderado pela produtora cultural Paula Lavigne, foi duramente criticada pela atual dire��o do Ecad. O texto segue para aprecia��o da C�mara dos Deputados.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da mat�ria, afirmou que o projeto n�o acaba com o Ecad, apenas estabelece regras “que todo monop�lio deve seguir”. Ele destaca que o sistema de arrecada��o atual vive uma crise de credibilidade, pois h� um senso comum de que n�o � preciso pagar e, quando h� a cobran�a da taxa, n�o se sabe se o autor � o real benefici�rio. Segundo Costa, o texto � um instrumento para garantir o direito, protege o artista e cria regras claras. O valor reservado ao Ecad na produ��o de uma festa, por exemplo, em que n�o est� claro exatamente a quem pagar o montante, o dinheiro s� poder� ser retido por cinco anos. Depois desse prazo, dever� ser dividido proporcionalmente entre os detentores dos direitos autorais. Atualmente, o valor fica para o �rg�o. O rascunho do projeto foi escrito no fim da comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) que investigou um esquema de suspeita de fraude no pagamento dos direitos autorais.

O cantor e compositor Carlinhos Brown afirma que a medida d� mais transpar�ncia ao �rg�o. “N�o somos contra o Ecad, s� queremos que seja fiscalizado e isso n�o � interferir. N�o � uma quest�o monet�ria, mas de direito”, disse. A cantora Gaby Amarantos tamb�m engrossou o coro a favor do projeto. Segundo ela, a dire��o atual do �rg�o � confusa. “Eu recebo um e-mail com um relat�rio dizendo que arrecadei um valor e eles depositam outro na minha conta. N�o tem controle”, reclama. Os artistas conseguiram acelerar a tramita��o do projeto ap�s uma reuni�o com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Tamb�m estiveram presente o “rei” Roberto Carlos – que foi recebido pela presidente Dilma –, Caetano Veloso e Erasmo Carlos tamb�m estiveram presentes.

A dire��o do Ecad questiona as mudan�as. O gerente de rela��es institucionais do �rg�o, M�rcio do Val, alega que a proposta � inconstitucional porque, com ela, o estado passa a interferir no direito privado e reclama que o escrit�rio n�o foi ouvido. “A classe art�stica est� sendo prejudicada. � preciso fazer um debate mais amplo. Quem aplaudiu hoje sentir� na carne o preju�zo”, alertou. Val critica sobre n�o ter sido feita nenhuma men��o com rela��o aos inadimplentes. “O Ecad deixa de arrecadar mais de R$ 2 milh�es por ano. As principais devedoras s�o as grandes empresas e ningu�m fala isso”, frisa. Ele estava acompanhado de um grupo de cantores e, principalmente, compositores, como o sambista Jair Rodrigues.

Tietagem

Enquanto o Senado se preparava para votar o projeto sobre as novas regras de direitos autorais, a presidente Dilma Rousseff sugeriu ao grupo de 15 artistas, em audi�ncia no Pal�cio do Planalto, a cria��o de um conselho nacional da categoria, que teria poderes para fiscalizar a arrecada��o e a distribui��o da receita de direitos autorais no pa�s. De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente j� havia sinalizado sobre uma estrutura, no �mbito do MinC, para ajudar a controlar o recebimento dos recursos pelo Ecad.

Durante a audi�ncia, Paula Lavigne explicou a Dilma como funciona hoje a estrutura de cobran�a dos direitos autorais sobre a reprodu��o da obra de m�sicos, e relatou que ao menos 11 empresas multinacionais do setor recebem mais do que o artista com maior arrecada��o no Brasil, o cantor Roberto Carlos. Segundo Paula, com a aprova��o do projeto, o �rg�o deixa de ser uma caixa preta. “Queremos transpar�ncia. O projeto n�o vai estatizar o Ecad”, explicou.

Dilma dedicou aten��o especial ao “rei” Roberto, e a Erasmo Carlos e Caetano Veloso. Ela contou que os tr�s foram refer�ncias e marcaram momentos de sua vida. A presidente atendeu a pedido de Roberto e conversou em separado com o cantor por cerca de 15 minutos, antes de o grupo retornar ao Senado. (Colaboraram Karla Correia e Grasielle Castro)

 

Saiba mais

Ecad

O Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o � uma institui��o privada formada por nove associa��es de m�sicos e compositores. � respons�vel por captar e dividir os direitos autorais de acordo com m�sica, composi��o e fonogramas. A regra atual da institui��o estabelece uma taxa administrativa de 25% do que � arrecadado pelo artista. E s� recebe quem � cadastrado a uma das associa��es. Com o projeto aprovado ontem, a taxa cai gradualmente para 15% e fica mais f�cil abrir novas associa��es e se cadastrar. Em mar�o, o Ecad e outras seis entidades de defesa dos direitos autorais foram acusados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) por forma��o de cartel.