C�mara aprovou seis projetos em duas semanas

Levantamento produzido pela Secretaria Geral da Mesa da C�mara dos Deputados mostra que, desde o in�cio das manifesta��es em todo o Pa�s, a Casa deliberou sobre seis temas de apelo popular e tem pautado para a pr�xima semana mais dois projetos para vota��o em plen�rio. O esfor�o faz parte da "agenda positiva" do Congresso para atender ao "clamor das ruas".

Uma das pautas de reivindica��o das manifesta��es foi a primeira a cair: a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que limitava o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico, conhecida como PEC 37. Antes dos protestos, o projeto caminhava para ampla aprova��o na Casa, mas, no dia 25 de junho, foi colocado em vota��o e derrubado por 430 votos.

No mesmo dia, os deputados estenderam a noite de vota��o e aprovaram as novas regras de rateio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e o projeto que prev� o uso dos royalties do petr�leo para a Educa��o. Neste �ltimo, foi inclu�do no texto um porcentual para a Sa�de, outra bandeira imposta pelas ruas.

Pronto para vota��o e encalhado na pauta durante semanas, o projeto que reduz as al�quotas de PIS/Pasep sobre o transporte coletivo municipal tamb�m foi aprovado a toque de caixa, no dia 26 de junho, gra�as ao apelo dos manifestantes por redu��o nas tarifas. O projeto seguiu para aprecia��o do Senado.

Ainda na �rea de transporte p�blico, nesta quarta, 3, foi a vez dos deputados aprovarem o projeto que d� transpar�ncia na divulga��o das planilhas que definem o valor das tarifas. Na sess�o de quarta, a Casa tamb�m extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) para demiss�es sem justa causa, projeto este defendido pelos empres�rios.

Para a pr�xima semana, os parlamentares devem apreciar a proposta sobre prote��o e defesa dos usu�rios de servi�os p�blicos e o projeto que tipifica como crime hediondo os crimes praticados contra a administra��o p�blica.