Senado aprova projeto sobre viol�ncia sexual

O Senado aprovou nessa quinta-feira projeto que assegura atendimento e tratamento imediato nos hospitais do Sistema �nico de Sa�de (SUS) a v�timas de viol�ncia sexual. De acordo com o texto, que agora segue para san��o da presidente Dilma Rousseff, as unidades de sa�de p�blicas ou conveniadas ao SUS precisam oferecer atendimento "emergencial, integral e multidisciplinar" quando ocorrer "qualquer forma de atividade sexual n�o consentida".

A partir da san��o presidencial, a futura lei ainda levar� 90 dias para entrar em vigor. Segundo a norma, os hospitais precisam oferecer medidas de precau��o de gravidez, incluindo a� a distribui��o da chamada p�lula do dia seguinte, quando for o caso. A atua��o preventiva dos m�dicos tamb�m se estende a doen�as sexualmente transmiss�veis. Les�es tamb�m dever�o receber tratamento da unidade de sa�de.

O projeto aprovado ontem determina que m�dicos e policiais atuem em conjunto. Uma das possibilidades seria a coleta de material gen�tico para que servi�os de per�cia consigam identificar o agressor via exame de DNA. A medida j� � adotada e regulada por um protocolo do SUS, com a aprova��o do texto pelo Senado a pr�tica torna-se lei. O atendimento � gratuito.

V�tima

O projeto n�o restringe a garantia de atendimento a mulheres, mas estende esse direito a todas as poss�veis v�timas de viol�ncia sexual, como homossexuais, transexuais, travestis. O texto tamb�m n�o faz restri��o de idade ou g�nero. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), a falta de uma legisla��o disciplinando a mat�ria dificultava o trabalho da pol�cia, uma vez que n�o seria t�o comum a pr�tica de coletar o material gen�tico para auxiliar na identifica��o do agressor.