(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Fim do voto secreto chega ao plen�rio da Assembleia de Minas


postado em 08/07/2013 00:12 / atualizado em 08/07/2013 07:54

Comissão especial aprovou o projeto que abre votações em plenário(foto: Rossana Magri/ALMG)
Comiss�o especial aprovou o projeto que abre vota��es em plen�rio (foto: Rossana Magri/ALMG)
Os deputados estaduais mineiros podem p�r fim ao voto secreto na Casa a partir de amanh�, quando ter�o na pauta de plen�rio a proposta de emenda � Constitui��o que torna todas as delibera��es no Legislativo abertas e nominais. O texto foi aprovado em comiss�o especial na semana passada, mas n�o houve qu�rum para aprov�-lo na quinta-feira. S�o necess�rios pelo menos 48 parlamentares para garantir a aprova��o.

A PEC foi aprovada em primeiro turno em julho de 2012 e estava parada desde ent�o. Depois da onda de manifesta��es populares no Brasil, a mat�ria voltou � comiss�o, onde foi ampliada. Inicialmente, o texto mantinha o voto secreto dos parlamentares em algumas situa��es, como a delibera��o sobre perda de mandato dos colegas, a elei��o da Mesa Diretora e a exonera��o ou destitui��o do procurador-geral de Justi�a. A nova vers�o abre todas essas vota��es, al�m da delibera��o sobre vetos, escolha de conselheiros do Tribunal de Contas e outros titulares de cargos da administra��o.

Uma emenda da oposi��o prev� acabar tamb�m com a vota��o simb�lica, aquela em que, por acordo dos deputados, os parlamentares aprovam um texto apenas permanecendo como est�o. Muitas vezes, o processo ocorre com n�mero insuficiente de parlamentares presentes e o eleitor n�o tem como saber o voto de cada deputado. Esse detalhe s� foi acrescentado depois de muita discuss�o.

Tamb�m na ter�a-feira, a Assembleia faz um encontro para receber as assinaturas conseguidas para o projeto de lei de iniciativa popular que obriga a Uni�o a investir 10% de sua receita corrente bruta em sa�de. J� foram reunidas mais de 440 mil assinaturas em Minas Gerais e, no Brasil, a ades�o j� chega a 1,25 milh�o de eleitores, de acordo com a Comiss�o de Sa�de da Assembleia. Os parlamentares mineiros pretendem levar a mobiliza��o a Bras�lia, para que a regra seja votada no Congresso.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)