Enquanto o Senado ainda tenta fazer um acordo para votar o projeto que acaba com o foro privilegiado para autoridades como parlamentares, ministros de Estado e presidente da Rep�blica, uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) mais simples, que suspende prerrogativa apenas para deputados e senadores, ser� votada nesta ter�a-feira pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados.
A mat�ria deve ser aprovada por ampla maioria, pois todos os partidos passaram a defend�-la. Com isso, abre-se a possibilidade de seguir ainda hoje (9) para o plen�rio - caso os l�deres assim decidam, apresenta-se um requerimento de urg�ncia que acelera o rito e o projeto passa na frente dos demais.
Nesse tema, governo e oposi��o est�o juntos. O l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou ontem (8) que, se � essa a vontade do povo, ele n�o vai se opor a que o projeto siga diretamente para o plen�rio.
A proposta da C�mara, que tramita desde 2005 e j� chegou a ser arquivada duas vezes nas trocas de legislatura, altera a Constitui��o ao retirar dos parlamentares a garantia de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. A mat�ria � um dos itens da pauta de reivindica��es entregue por manifestantes ao presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O texto que est� no Senado, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), � mais amplo e inclui outras autoridades como ministros de Estado, governadores e presidente e vice-presidente da Rep�blica.
O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a aprova��o da proposta na Casa. “O povo n�o quer que ningu�m seja tratado com privil�gio”, disse. “A partir do momento em que voc� � julgado na primeira inst�ncia e vai para a segunda, � julgado por um colegiado e, se for condenado, j� se enquadra nas regras da Lei da Ficha Limpa.”