STF nega privil�gio de foro a dois ju�zes aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira que, quando se aposentam, as autoridades perdem o direito ao foro privilegiado. No Brasil, as autoridades que ocupam cargo nos tr�s Poderes, como o presidente da Rep�blica, os parlamentares e os integrantes do Judici�rio, somente podem ser investigados e processados perante tribunais superiores.

Nesta quinta, o STF rejeitou um pedido de dois desembargadores aposentados que queriam manter o privil�gio de foro perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Eles alegavam que o cargo de juiz � vital�cio. No entanto, a maioria dos ministros do Supremo concluiu que essa prerrogativa acaba quando o magistrado se aposenta.

Mesmo nos casos em que o suposto crime foi praticado na �poca em que o juiz exercia o cargo, o STF entendeu que os inqu�ritos e processos devem ser transferidos para a Justi�a de 1ª Inst�ncia ap�s a aposentadoria do magistrado.