Bras�lia - As condena��es em s�rie no processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF) e a pris�o de um deputado federal no exerc�cio do cargo, pela primeira vez desde a Constituinte de 1988, motivaram a C�mara a acabar com o foro privilegiado, mas garantindo algumas vantagens. O motivo � que, por tr�s da medida, os parlamentares trabalham um texto que lhes daria o direito de recorrer de condena��es a v�rias inst�ncias e, desse modo, fazer com que o processo caminhe vagarosamente at� o STF.
A rigidez da Corte no mensal�o mostrou a parlamentares que ser julgado diretamente pelo Supremo pode n�o ser mais um bom neg�cio. No passado, quando a Corte s� podia abrir processo com autoriza��o pr�via do Congresso, o foro servia de blindagem. Superada essa fase, o STF n�o levava adiante a��es penais e muitos processos acabavam prescrevendo. Em julgamentos recentes, por�m, o quadro mudou radicalmente e ser julgado pelo STF passou a ser temido por n�o haver para onde recorrer.
O caso de Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho, tamb�m � tido como um marco. Condenado a penas maiores que outros r�us envolvidos no mesmo esquema, o deputado acabou tendo o mandato mantido pelos colegas ap�s fazer um discurso com forte tom emocional em plen�rio com v�rias cr�ticas ao Minist�rio P�blico. A inclus�o de um senador na lista de condenados, Ivo Cassol (PP-RO), foi outro fator a motivar a rea��o.
A proposta em gesta��o acabaria com o foro privilegiado para os julgamentos. Assim, os parlamentares passariam a ser processados como qualquer cidad�o no local onde o suposto crime teria ocorrido. Assim, teriam a conduta analisada inicialmente por um juiz de primeira inst�ncia e poderiam emendar uma s�rie de recursos, chegando at� a tribunais superiores. Esse rito poderia at� tornar mais f�cil a prescri��o de crimes para quem pode pagar bons advogados.
O grande temor que os parlamentares sempre tiveram da primeira inst�ncia, por�m, � das chamadas medidas cautelares. S�o aquelas decis�es que os ju�zes podem tomar antes do julgamento para ampliar a investiga��o ou impedir a destrui��o de provas. A proposta em debate na C�mara protegeria os parlamentares desta parte negativa do fim do foro, deixando estas decis�es a cargo do STF. Assim, caberia � Corte determinar pris�es preventivas ou tempor�rias, reter o passaporte, bloquear os bens, determinar quebras de sigilo banc�rio, fiscal ou telef�nico e at� a expedi��o de mandados de busca e apreens�o de materiais de interesse da investiga��o.
O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), argumenta que a prote��o em rela��o a essas medidas � necess�ria para evitar a��es sem a fundamenta��o necess�ria tomadas por ju�zes de primeira inst�ncia. "Se n�o fizer isso, voc� fica sujeito a um juiz de 1º grau que desejar fazer alguma sacanagem e prejudicar o trabalho de algu�m", argumenta. Cunha acredita em um acordo sobre o tema, nestes moldes, para acelerar a tramita��o e votar com celeridade.
O presidente da C�mara aposta na proposta como mais uma tentativa de desvincular a Casa da pol�mica decis�o de manter o mandato de Donadon. Alves acredita que o fato de o fim do foro privilegiado ser um pedido constante de manifesta��es populares ajudaria a C�mara a se reaproximar da sociedade, ainda que algumas medidas em prote��o dos parlamentares sejam mantidas. A inten��o � aproveitar um projeto que j� est� em comiss�o especial e aprovar o texto com celeridade, levando a quest�o ao Senado, onde acredita-se tamb�m em uma tramita��o r�pida, se forem mantidas na proposta a prote��o em rela��o a medidas cautelares.