Apesar de ter anunciado nessa quarta-feira a libera��o de R$ 20,4 bilh�es aos munic�pios, destinados a projetos e obras nas �reas de sa�de e educa��o, a presidente Dilma Rousseff (PT) n�o conseguiu agradar aos cerca de 4 mil prefeitos reunidos na capital federal para a XVI Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios. A demonstra��o da insatisfa��o veio em forma de vaias, repetindo o que j� havia acontecido no dia anterior, quando a presidente n�o compareceu � abertura do evento.
O vice-presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) e prefeito de Ipui�na, Elder Olivar (PR), considerou que o an�ncio da presidente foi um “avan�o significativo” na luta por mais recursos para os munic�pios, mas analisou que Dilma n�o conseguiu passar adequadamente a mensagem ao p�blico. “Ela parecia acuada, como dizemos no interior”, explicou.
Depois de abrir o cofre a presidente afirmou: “Estes v�rios an�ncios est�o unificados em uma certeza de que o Brasil s� pode ir para a frente se n�s estivermos juntos, e para estarmos juntos � preciso uma Federa��o forte”.
As vaias ocorreram depois que a presidente frustrou a expectativa dos prefeitos de aumento de 2% no Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e de reposi��o das desonera��es do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide). Durante seu discurso, Dilma prometeu R$ 3 bilh�es de ajuda aos munic�pios para custeio da sa�de e da educa��o, que ser�o transferidos em duas parcelas – em agosto deste ano e abril de 2014. Disse tamb�m que vai aumentar o repasse do Programa de Aten��o B�sica (PAB), o que representar� mais R$ 600 milh�es ao ano. A presidente se comprometeu ainda a repassar mais R$ 4 mil ao m�s por equipes de sa�de, ao custo total de R$ 3 bilh�es. A amplia��o da rede do Sistema �nico de Sa�de (SUS) vai consumir R$ 5,5 bilh�es.
“O governo federal tem absoluta consci�ncia de que a qualidade da pol�tica de servi�os p�blicos, a melhoria de servi�os p�blicos que a nossa popula��o tanto quer, n�s sabemos, sejam os que foram para a marcha ou os que n�o foram, todos querem a mesma coisa: melhores servi�os p�blicos", disse, sem conseguir amenizar o clima tenso. O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Ziulkosk, saiu em socorro da presidente e tamb�m foi vaiado. “At� parece que somos uma manada irracional. O companheiro ali est� hist�rico. Ouve, por favor”, gritou Ziulkoski, ao retornar ao palco. E completou: “Eu n�o saio contente. Voc�s acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Vamos pensar na elei��o ou vamos pensar na nossa gest�o? N�o � o que queremos, mas foi o poss�vel. Se n�o fosse assim, n�o vinha nada!”.
Provis�rio
Ao final da solenidade, Ziulkosk explicou que os R$ 3 bilh�es para custeio anunciados pela presidente representam um aumento de 1,3% do FPM, mas afirmou que a medida � tempor�ria e que continuar� lutando pela mudan�a do �ndice. No mesmo tom, o vice-presidente da AMM, Elder Olivar, ressaltou que al�m desse aumento, � significativo tamb�m o reajuste anunciado para o Programa de Aten��o B�sica (PAB), da �rea da sa�de. Segundo ele, o “valor � razo�vel”. “O governo nos pagava R$ 20 per capita e passa a pagar R$ 23. � mais do que 10%. O que precisamos garantir agora � que esse reajuste seja anual, porque esteve congelado desde 2009 e em janeiro j� temos aumento dos custos com as equipes do Programa de Sa�de da Fam�lia (PSF)”, avaliou. Para Olivar, os prefeitos t�m apenas um temor: que a promessa n�o se transforme em dinheiro.
A marcha se encerra hoje, com reuni�o para decidir as formas de mobiliza��o para buscar novas conquistas. Ao final, ser� divulgada uma carta aberta � popula��o para informar sobre as conquistas e outros itens de negocia��o. Ontem � tarde, os debates sobre os repasses anunciados pelo governo federal tomaram conta de todas as plen�rias com temas como sa�de e educa��o, entre outros. Segundo Olivar, a CNM se preocupou em explicar aos prefeitos cada item sobre os repasses anunciados pela presidente Dilma Rousseff e de que forma isso pode equilibrar as receitas e despesas. (Com ag�ncias)