A C�mara n�o concluiu nessa quarta-feira, mais uma vez, a vota��o da proposta que estabelece o destino dos recursos dos royalties do petr�leo. Depois de muita discuss�o e at� comemora��o por parte de partidos da oposi��o e alguns aliados que chegaram a derrubar o texto do Senado – defendido pelo governo e pelo PT –, quatro destaques entraram na pauta no fim da noite. Com isso, tr�s dos principais artigos do texto apreciado pelos senadores ter�o de ser votados separadamente pelos deputados. Como hoje a presen�a dos parlamentares estar� baixa na Casa, principalmente devido �s convoca��es de
greve geral no servi�o p�blico (leia mais na p�gina 11), a vota��o da mat�ria dever� ocorrer apenas na pr�xima semana, ou mesmo depois do recesso, em agosto. A protela��o da aprecia��o do projeto ajudou a limpar a derrota iminente do governo no plen�rio nessa quarta-feira.Por enquanto, os deputados rejeitaram as mudan�as feitas pelos senadores, com uma exce��o: o plen�rio manteve apenas o dispositivo do texto do Senado que permite a estados e munic�pios aplicarem em educa��o somente as receitas obtidas com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O substitutivo da C�mara, do deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE), determinava que a aplica��o em educa��o fosse feita com as receitas conseguidas com os po�os cuja comercialidade foi declarada a partir dessa data.
Pela mat�ria, que segue a san��o presidencial depois que passar no Congresso, 75% dos recursos dos royalties ser�o destinados � educa��o e 25% dever�o ser aplicados em sa�de. O Pal�cio do Planalto desejava originalmente que 100% da verba fosse investida no ensino.
A vota��o entrou noite adentro porque o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), queria que os deputados apreciassem a mat�ria vinda do Senado artigo por artigo, pois tinha interesse em alterar, por exemplo, o item que obrigava que 60% da produ��o de �leo do pa�s dos po�os a serem licitados tivesse como destino certo os cofres da Uni�o. O requerimento foi derrubado depois de muita discuss�o pela maioria do plen�rio, sob os gritos de “futuro da na��o, sa�de e educa��o”. Por�m, mais quatro destaques ficaram para vota��o: tr�s do PMDB e um do PT.