Projeto que define legalmente organiza��es criminosas � aprovado no Senado

Bras�lia - O plen�rio do Senado aprovou, no in�cio da madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que estabelece a defini��o para organiza��o criminosa como a associa��o de quatro ou mais pessoas para a pr�tica de infra��es penais.

O projeto, que foi iniciado no Senado em 2006, j� passou pela C�mara, onde recebeu altera��es. O substitutivo aprovado pelos deputados foi tamb�m aprovado na manh� dessa quarta-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e, em regime de urg�ncia, no plen�rio.

O texto estabelece pena de reclus�o de tr�s a oito anos e multa para quem participar, promover ou financiar organiza��o criminosa. Tamb�m fica estabelecida a permiss�o legal do uso de recursos tecnol�gicos nas investiga��es, como capta��o de sinais sonoros ambientais e eletromagn�ticos, al�m das intercepta��es telef�nicas. Quest�es como a dela��o premiada e a interlocu��o entre diferentes �rg�os de investiga��o tamb�m est�o previstas no projeto aprovado.

A mat�ria foi considerada modernizadora do C�digo Penal e busca atender �s necessidades que surgiram entre os delegados e investigadores em geral para o enquadramento dos crimes cometidos por organiza��es criminosas. O texto segue para san��o da presidenta Dilma Rousseff.