Dilma usa discurso ao Conselh�o para tentar mostrar avan�os nos cinco pactos propostos

 Em meio � mais grave crise de popularidade vivida pelo governo, a presidente Dilma Rousseff usou a reuni�o dessa quarta-feira do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social (CDES), o Conselh�o, para tentar mostrar avan�os nos cinco pactos propostos como resposta �s manifesta��es populares. Essa foi a primeira tentativa da petista de defender as medidas bombardeadas pela oposi��o, por entidades de classe, como os m�dicos, e pelos pr�prios parlamentares da base. Reflexo da perda de apoio entre o eleitorado, Dilma enfrenta dificuldades para fazer andar, no Congresso, a��es que viabilizariam parte dos compromissos propostos nas �reas de educa��o, sa�de, economia (leia mais na p�gina 11), transporte p�blico e no sistema pol�tico brasileiro, e precisa mostrar trabalho, sob pena de ver o prest�gio pol�tico encolher ainda mais e amea�ar planos eleitorais em 2014.

O tom dado pela presidente ao longo dos 52 minutos de discurso no fim da participa��o na reuni�o do CDES deixou clara a preocupa��o de Dilma com os rumos das cinco propostas e da pr�pria sustenta��o pol�tica. O evento de ontem foi transformado praticamente em uma apologia aos pactos, com conselheiros se alternando com ministros na defesa das bandeiras levantadas pela presidente. Os titulares da Educa��o, Aloizio Mercadante, e da Sa�de, Alexandre Padilha, foram escalados para rebater cr�ticas ao rec�m-lan�ado programa Mais M�dicos.

Enterrada pelo Congresso – ao menos na vers�o em que teria validade j� para as elei��es de 2014 –, a proposta do plebiscito para subsidiar uma reforma no sistema pol�tico brasileiro voltou a ser encampada por Dilma. “Tenho recebido da sociedade, tenho recebido dos prefeitos, dos governadores, dos movimentos sociais, e tenho visto tamb�m nas pesquisas que essa quest�o da reforma pol�tica feita atrav�s de consulta popular � imprescind�vel como uma resposta efetiva ao desejo profundo que emanou das manifesta��es, esse desejo por transforma��es.”

De acordo com assessores diretos da presidente, Dilma elegeu como suas prioridades m�ximas para os pr�ximos meses a aprova��o de duas propostas no Congresso: a medida provis�ria do Programa Mais M�dicos e o projeto que destina 75% dos royalties do petr�leo para educa��o e 25% para a sa�de. A presidente busca tamb�m formas de acelerar obras e projetos de mobilidade urbana – ponto de origem das manifesta��es populares – em todo o pa�s. No Pal�cio do Planalto, a leitura � que o aparente arrefecimento das manifesta��es � apenas um hiato, e a sociedade deve voltar �s ruas n�o s� durante a Jornada Mundial da Juventude, mas tamb�m nas comemora��es da Independ�ncia, em 7 de setembro. “Os protestos v�o voltar, e v�o voltar com for�a”, prev� um auxiliar da presidente. At� l�, Dilma precisar� ter resultados para apresentar �s ruas.

Cr�ticas da oposi��o 

Afirmando que o Brasil n�o precisa de ufanismo e que Dilma insistiu, mais uma vez, em teses velhas, a oposi��o criticou o discurso feito ontem pela presidente. Senador pelo PSDB e poss�vel candidato ao Planalto em 2014, A�cio Neves (MG) disse, em nota, que o pa�s “n�o precisa de avalia��es distantes da realidade neste momento ruim da economia” e que esse tipo de postura “compromete o diagn�stico dos problemas que o pa�s precisa enfrentar”. O senador Jos� Agripino (DEM-RN) atacou a reiterada defesa do plebiscito feita pela presidente. “Depois de tudo que aconteceu, ela volta a apresentar as mesmas teses velhas”, disse ele. (Colaborou Juliana Colares)

Tr�s semanas depois…

Confira os cinco pactos nacionais propostos pela presidente Dilma Rousseff durante encontro com prefeitos e governadores, em 24 de junho, em meio aos protestos por todo o pa�s, e o que ela disse ontem sobre as medidas em reuni�o do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social

Responsabilidade fiscal
Refor�ar a meta fiscal da Uni�o, estados e munic�pios, em um esfor�o de controle de gastos para manter a estabilidade da economia e frear a amea�a de infla��o

“� a garantia de que nenhuma mudan�a a ser feita amea�ar� degradar as contas do pa�s. Esse pacto pela robustez, esse pacto pela estabilidade fiscal, pelo controle da infla��o, ele limita qualquer tenta��o de populismo fiscal, qualquer tenta��o de populismo fiscal, e estabelece, com clareza muito necess�ria em momentos de mudan�a e de transforma��o, o princ�pio de que s� podemos gastar aquilo que temos para gastar, aquilo de que dispomos para gastar, aquilo que n�o compromete o equil�brio fiscal e o controle da infla��o”

Transporte
Aumentar a desonera��o do PIS/Cofins sobre o diesel usado nos �nibus e sobre a energia el�trica de trens e metr�s; investir R$ 50 bilh�es em mobilidade urbana; instalar o Conselho Nacional do Transporte P�blico

“Iniciamos o di�logo com os governadores para selecionar novos projetos. Agora n�s estamos convocando uma reuni�o ampla, e na pauta dessa reuni�o est� a planilha de c�lculo das tarifas. N�s lembraremos aos senhores que a maioria dos munic�pios usa hoje, em 2013, a metodologia desenvolvida pelo Geipot em 1984 e atualizada em 1993, portanto, 20 anos atr�s. Por isso, esse pacto � uma das quest�es essenciais para o Brasil.”
 
Educa��o
Destinar 100% dos recursos obtidos com os royalties do petr�leo pr�-sal para a educa��o

“Defendi a bandeira que parecia imposs�vel, que � o uso dos royalties, todos os royalties. Ningu�m far� a transforma��o que este pa�s precisa sem investir em gastos com educa��o. N�o tem milagre nisso, e a� � preciso ter recursos. N�o ter populismo fiscal � dizer: sim, 10% do PIB para a educa��o, mas vem de onde? Vem dos recursos dos royalties e do Fundo Social”

Sa�de
Incentivar a ida de m�dicos para o interior do pa�s e para a periferia de grandes cidades; contratar m�dicos estrangeiros para suprir a car�ncia de profissionais de sa�de nessas regi�es; agilizar os investimentos em unidades b�sicas de sa�de e UPAs

“N�o � poss�vel que o Brasil tenha 700 munic�pios sem ter um m�dico, n�o � poss�vel que mais de 1.500 munic�pios tenham menos de um m�dico. Eu considero que n�o h� essa ‘escolha de Sofia’ entre infraestrutura e m�dicos. Um pa�s como o nosso tem de ser capaz de enfrentar os dois desafios: infraestrutura e m�dico. Agora, n�s todos sabemos que n�o basta ter um posto de sa�de aberto se l� dentro n�o houver um m�dico”
 
Reforma pol�tica
Fazer um plebiscito para definir os pontos da reforma no sistema pol�tico brasileiro; definir a corrup��o como crime hediondo; ampliar a lei de acesso � informa��o

“N�s temos, na nossa Constitui��o, uma previs�o de consulta atrav�s de plebiscito, referendo ou de iniciativa, projetos de iniciativa popular. Essas tr�s formas de consultas est�o previstas na Constitui��o. N�s propusemos que houvesse uma consulta ao povo, baseada num plebiscito, no qual se exporiam as condi��es e se abriria um debate”