Adiada a PEC dos Mensaleiros

Aliado do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) – condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensal�o –, o senador Ant�nio Carlos Rodrigues (PR-SP) impediu ontem a vota��o, pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), da PEC dos Mensaleiros, como ficou conhecida a proposta que estabelece a perda autom�tica do mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administra��o. O senador, suplente da ministra  Marta Suplicy, pediu vista ao plen�rio do colegiado, e agora a aprecia��o da mat�ria fica para agosto.

Para justificar a manobra, Rodrigues alegou que precisa analisar o substitutivo do relator da mat�ria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), do texto original. Segundo o peemedebista, no entanto, n�o houve nenhuma mudan�a de conte�do, apenas ajustes de reda��o para que a emenda ficasse de acordo com a t�cnica legislativa. Antes do pedido de Rodrigues, Braga leu parecer favor�vel � mat�ria. O combinado entre os senadores era aprov�-la como um bom desfecho para a CCJ antes do recesso branco.

“A PEC vem solucionar dois problemas: por um lado, traz maior seguran�a jur�dica � mat�ria, estabelecendo, desde j�, as consequ�ncias da condena��o em tais casos; e, por outro, efetiva o princ�pio constitucional da moralidade, fazendo com que a condena��o transitada em julgado (quando n�o h� mais possibilidade de recurso) por esses atos acarrete, por si s�, a perda de mandato, que dever� ser apenas declarada pela Mesa Diretora”, disse Braga, citando a decis�o do STF pela perda de mandato autom�tica dos mensaleiros.

Rodrigues foi indicado por Valdemar como suplente de Marta em acordo com o PT para garantir o apoio do PR � candidatura do  ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, ao governo de S�o Paulo.  Valdemar � um dos quatros deputados federais em exerc�cio que foram condenados pelo STF no mensal�o. Os outros s�o Jos� Genoino (PT-SP), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Foi justamente o mensal�o que motivou a cria��o da PEC pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que tem reclamado por o item n�o ter sido votado durante a agenda positiva.

Embora o STF tenha decidido pela perda autom�tica de mandato, os deputados ainda n�o foram cassados, porque o caso n�o transitou em julgado. Rodrigues disse que � a favor da PEC mas prefere analisar o substitutivo antes de votar. “Sou independente e jamais consultaria o Valdemar sobre isso.”