Os sal�rios dos maraj�s de n�vel m�dio da C�mara dos Deputados, revelados nessa quarta-feira pelo Correio, provocaram cr�ticas entre advogados, economistas e at� mesmo parlamentares. Para o relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), � necess�rio impedir dentro do funcionalismo p�blico a exist�ncia de discrep�ncias salariais t�o grandes quanto as que existem hoje. “Est� errado. Tem que ver isso a�, at� porque eles ganham mais do que um deputado. Isso tem de ser enfrentado. N�o podemos ter servidores de primeira e de segunda categoria, enganando a lei. A grande maioria � limitada, inclusive os pr�prios parlamentares”, disse Forte.
O Correio teve acesso a uma lista de 94 nomes com funcion�rios de carreiras t�cnicas da C�mara que recebem sal�rios acima dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o teto do funcionalismo pela Constitui��o. O limite foi estabelecido pela emenda 45, de 2005. Os ministros t�m sal�rio bruto mensal de R$ 28.059. Os que trabalham tamb�m no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por�m, recebem gratifica��o extra de R$ 3.086, totalizando R$ 31.145.
No Executivo, sal�rios brutos acima de R$ 28.059 n�o escapam do “abate teto”. Na interpreta��o da C�mara e do Senado, por�m, esse limite se aplica apenas para o sal�rio-base do servidor. Todas as gratifica��es ficam fora do c�lculo, o que significa que, na pr�tica, n�o h� valor m�ximo para a remunera��o total. As duas casas at�m-se a uma liminar (decis�o judicial provis�ria) da Justi�a Federal para manter pagamentos acima dos ministros do Supremo a uma parte de seus funcion�rios — n�o apenas de n�vel t�cnico.