O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atr�s pela segunda vez e decidiu manter o desconto no sal�rio dos servidores que ganham acima do teto constitucional. Na semana passada, ele havia determinado a suspens�o do abatimento na folha de pagamento deste m�s at� que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) se manifestasse sobre um recurso que pede a n�o devolu��o dos valores.
O Minist�rio P�blico junto ao TCU, autor do pedido de revis�o da decis�o, contudo, alega que um artigo do Regimento Interno do Tribunal determina a suspens�o imediata a partir de apresenta��o de recurso. O TCU ainda n�o se manifestou sobre as contradi��es.
A decis�o de manter os descontos ser� submetida aos demais servidores que comp�em a Mesa Diretora em reuni�o prevista para esta quarta-feira, 16. "Enquanto n�o houver uma decis�o contr�ria, n�s vamos mandar a implementa��o da decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o, do desconto, inclusive, de acordo com aquelas regras da lei, segundo as quais s� pode descontar at� 10% do sal�rio por m�s", afirmou Renan no Senado.
A pol�mica da devolu��o dos valores acima do teto constitucional - o valor m�ximo pago ao funcionalismo p�blico hoje est� em R$ 28.059,29, equivalente ao sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - teve in�cio h� quase um m�s, quando o TCU determinou que o Senado pagasse os quase R$ 300 milh�es em valores acima do limite em benef�cio de 464 funcion�rios. De imediato, Renan afirmou que caberia aos pr�prios servidores com altos sal�rios bancarem os valores que superarem o teto.
A rea��o foi imediata. O Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis) anunciou que vai entrar na Justi�a contra a decis�o, alegando boa-f� dos funcion�rios, que n�o t�m controle sobre seus sal�rios. A devolu��o deveria caber, na vis�o deles, ao Senado.