N�o vai ser tranquilo o percurso de volta aos cofres p�blicos dos cerca de R$ 300 milh�es recebidos indevidamente por 464 funcion�rios do Senado com remunera��es acima do teto dos servidores – se � que haver� retorno. Na quarta-feira, o plen�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) proibiu o pagamento de sal�rios acima de R$ 28 mil, valor da remunera��o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo a Constitui��o, deve ser o limite para todo o funcionalismo. Determinou tamb�m que tudo o que foi recebido acima desse teto, nos �ltimos cinco anos, seja devolvido. Auditoria do TCU identificou contracheques de at� R$ 45.963 em 2009, quando foi realizada.
Nessa quinta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que sair� dos bolsos dos servidores da Casa a devolu��o dos sal�rios e outros rendimentos pagos indevidamente nos �ltimos cinco anos. Segundo ele, o Senado n�o vai bancar a conta. "Foi o Senado que recebeu esses recursos? Ent�o, claro que os servidores v�o pagar”, disse. O Sindilegis, sindicato que representa os trabalhadores do Legislativo, entretanto, anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a obriga��o de ressarcimento.
Mas, com muito menos esfor�o, ser� poss�vel derrubar, ou pelo menos adiar, a decis�o. Os funcion�rios do Senado podem recorrer ao pr�prio TCU, um tribunal administrativo vinculado ao Congresso Nacional. Os da C�mara dos Deputados fizeram isso, com sucesso. E, no caso deles, a decis�o era bem mais branda do que a que atinge agora os colegas da outra Casa legislativa. H� um m�s, depois de analisar auditoria sobre a folha da C�mara, o TCU deu prazo de 60 dias para a suspens�o dos pagamentos acima do teto, mas n�o mandou devolver o dinheiro recebido a mais. Funcion�rios entraram no TCU com pedidos de embargo, para que a decis�o fosse reconsiderada. Resultado: at� a an�lise do recurso, eles continuam ganhando acima do teto.
No terreno judicial, o Sindilegis j� prepara a ofensiva contra a decis�o que atingiu os servidores do Senado. A entidade anunciou ontem que entrar� com a��o no STF assim que for publicado o ac�rd�o da decis�o do plen�rio do TCU. “Causou-nos surpresa a ordem de devolu��o”, declarou o presidente do sindicato, Nilton Paix�o. Segundo ele, uma coisa � certa: os servidores n�o ter�o de restituir os valores recebidos em excesso.
Paix�o diz apoiar sua expectativa em decis�es judiciais j� tomadas em casos semelhantes. “Parte-se do pressuposto de que as pessoas agiram de boa-f�, afinal, a m�-f� tem de ser provada. O servidor que presta um concurso n�o negocia sua remunera��o com o poder p�blico. Ele n�o tem como decidir o que vai receber”, alegou. “Se houve erro de pagamento, quem tem de responder � o Senado e n�o o trabalhador”, afirmou.
A expectativa de Paix�o dilui o otimismo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que anunciou ontem, ap�s reuni�o com o presidente do TCU, Augusto Nardes, o ressarcimento dos recursos ao Tesouro Nacional por parte dos funcion�rios. Em seguida, a assessoria de Renan distribuiu uma c�pia de trecho da Lei 8.112, segundo a qual o ressarcimento de um valor recebido a mais por servidores p�blicos pode ser feito em parcelas, e cada uma n�o pode comprometer mais do que 10% da remunera��o mensal. Os sal�rios do Senado s�o pagos por volta do dia 20 de cada m�s. Assim, segundo o Sindilegis, h� tempo de sobra para uma interven��o judicial, caso prevale�a a ordem de ressarcimento, que ele considera injusta.
O pr�prio Nardes reconheceu, ap�s o encontro com Renan, que a palavra final sobre a restitui��o dos sal�rios ainda est� longe. Ao dizer que a decis�o do TCU sobre o Senado foi “contradit�ria” em compara��o � que atingiu a C�mara, ele explicou que o Minist�rio P�blico poder� apresentar um recurso para que ambas sejam harmonizadas. “O plen�rio � soberano e poder� decidir pela devolu��o ou n�o nos dois casos”, afirmou.
A defesa dos supersal�rios se baseia no fato de que alguns ministros do STF recebem um b�nus de R$ 3 mil, porque tamb�m atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas a interpreta��o � bem generosa: serve para justificar qualquer pagamento al�m do sal�rio-base. Com isso, h� pessoas no Congresso Nacional que recebem mais de R$ 50 mil, algumas at� de n�vel m�dio.