Senador que mudar Constitui��o para garantir transporte p�blico de qualidade

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) quer garantir, ao menos na lei, que o transporte p�blico de qualidade seja um direito de todo cidad�o. A PEC aguarda apenas nomea��o de um relator para que comece a tramitar no Senado.

O autor da PEC, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), quer que o transporte p�blico seja inclu�do em cl�usulas p�treas, ou seja, n�o podem ser abolidas. Hoje, s�o considerados nessa categoria, portanto direitos sociais, sa�de, alimenta��o, trabalho, moradia, lazer, seguran�a, previd�ncia social, prote��o � maternidade e � inf�ncia e assist�ncia aos desamparados.

Justificativa

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, as manifesta��es realizadas em todo o pa�s durante o m�s de junho apontaram a necessidade de se incluir o direito de transporte entre os relacionados na Carta Magna. Sa�de, alimenta��o, trabalho, moradia, lazer, seguran�a, previd�ncia social, prote��o � maternidade e � inf�ncia e assist�ncia aos desamparados j� s�o considerados, no artigo 6º da Constitui��o, direitos sociais.

O senador explicou que a iniciativa para a PEC foi inspirada em proposta apresentada pela deputada Lu�za Erundina (PSB-SP), para quem o transporte cumpre fun��o social vital. Segundo a deputada, ressaltou Randolfe, o acesso aos meios de transporte pode ser determinante � emancipa��o social e ao bem-estar de parcela da popula��o que n�o possui meios pr�prios de locomo��o.

“Com esta altera��o, temos a certeza de que iremos avan�ar no sentido de assegurar a todos os cidad�os o direito essencial ao transporte p�blico e de qualidade”, ressaltou o senador. (Com Ag�ncia Senado)