O Senado come�ou a se movimentar contra a chamada “contabilidade criativa” das contas p�blicas, pr�tica feita pelo Tesouro Nacional para aumentar o super�vit prim�rio - a economia que o governo faz para o pagamento da d�vida p�blica e ainda hoje principal indicador da credibilidade fiscal. Em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Legislativo n�o vai ficar alheio aos empr�stimos feitos pelo Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e para a Caixa Econ�mica Federal.
“Os bancos p�blicos foram usados como intermedi�rios de um processo em que, por m�gica, se transformou d�vida p�blica em receita prim�ria do Tesouro”, disse Dornelles, que j� foi ministro da Fazenda, da Ind�stria e do Trabalho. Nessas opera��es, o Tesouro faz um empr�stimo de longo prazo para os bancos, com a emiss�o de t�tulos p�blicos, e o dinheiro acaba retornando ao caixa do governo por meio de pagamento de dividendos ou antecipa��o de receitas, como os cr�ditos de Itaipu. A “contabilidade criativa” � o termo usado por economistas para mudan�as heterodoxas nas regras, realizadas com o intuito de melhorar os resultados.
“Hoje, essas emiss�es de t�tulos do Tesouro est�o muito soltas”, atacou. O primeiro passo, segundo o senador, � o pedido de explica��es ao governo das opera��es feitas e que envolvem tamb�m estatais federais, como a Eletrobras que recebeu R$ 2,5 bilh�es de empr�stimo do BNDES e os recursos, utilizados para o pagamento de dividendos � Uni�o.
Convoca��o
O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Eletrobras, Jos� da Costa Carvalho, foram convidados a prestar informa��es � Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. As audi�ncias devem ocorrer no in�cio de agosto. “O Congresso vai come�ar a traz�-los aqui para explicar”, disse Dornelles.