O l�der do Democratas na C�mara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta sexta-feira que pretende mobilizar 2 mil prefeitos para pressionar o Congresso a derrubar, em agosto, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff � nova lei de redistribui��o dos recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Dilma rejeitou emenda de Caiado, segundo a qual impedia que as desonera��es fiscais concedidas pelo governo federal tivessem impacto no bolo de verba para o FPE e para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
A proposta tinha por objetivo blindar uma queda de arrecada��o dos dois fundos diante da pol�tica do governo federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos setores econ�micos. O IPI e tamb�m o Imposto de Renda (IR) comp�em o bolo de recursos dos dois fundos, sendo 22,5% do total da arrecada��o para o FPM e 21,5% para o FPE.
A emenda rejeitada previa que a conta das desonera��es do IPI seria bancada apenas pela cota reservada � Uni�o com esse imposto. O veto presidencial deve ser apreciado no dia 20 do pr�ximo m�s, em sess�o j� marcada no Congresso Nacional. Uma nova f�rmula aprovada pelos parlamentares determina que os vetos sejam votados em at� 30 dias, sob pena de trancarem a pauta.
Ronaldo Caiado afirmou que sua emenda contou com amplo apoio tanto na C�mara como no Senado para ser aprovada. Ele acredita que esse ser� um veto que ter� "f�cil simpatia" para ser derrubado. "A tend�ncia � n�o penalizar munic�pios e Estados que nada tem a ver com as isen��es feitas pela Uni�o", reagiu, citando os benef�cios dados nos �ltimos anos pelo governo federal aos setores automobil�stico e para a linha branca de eletrodom�sticos. "Fazer concess�es com o chap�u alheio n�o � justo".
O l�der do DEM disse ainda que um dos motivos da vaia que Dilma Rousseff recebeu, na Marcha dos Prefeito,s realizada em Bras�lia, na semana passada, tem rela��o com o fato de o governo federal n�o mostrar disposi��o para aumentar a fatia do FPM. "A presidente est� indo na contram�o do encontro com os prefeitos. Ela n�o quis dar 1% a mais e ainda quer retirar recursos?", questionou o parlamentar.