OAB lan�a hoje projeto Elei��es Limpa

A coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que prev� a vota��o de uma reforma pol�tica, no Congresso Nacional, come�a oficialmente nesta quarta-feira em Pernambuco. O projeto Elei��es Limpas ser� lan�ado no audit�rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A campanha � promovida em conjunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), o mesmo que emplacou, h� dois anos, a proposta que originou a lei da Ficha Limpa.

“Uma das finalidades � o aprimoramento do sistema proporcional de representa��o popular”, afirma o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele explica que, entre os pontos, a proposta prev� a cria��o de um sistema misto de vota��o proporcional em que, no primeiro turno, o eleitor votaria nos partidos e, no segundo, nos candidatos. Isso, de acordo com uma vota��o que traz, no segundo turno, o dobro de vagas alcan�adas na primeira etapa. Neste caso, se foram votadas 7 vagas para o partido X no primeiro turno, no segundo o partido apresentar� uma lista de 14 nomes.

Financiamento

O projeto visa combater o financiamento de empresas a campanhas eleitorais j� para as elei��es de 2014, e prev� pena de deten��o e cassa��o de mandato para quem praticar caixa dois. O voto distrital, a cl�usula de barreira para partidos, as coliga��es proporcionais e o impedimento de coliga��es definidas pelo presidente da OAB como “oportunistas” tamb�m est�o em pauta. No encontro de hoje, tamb�m ocorrer� um semin�rio sobre temas como reforma pol�tica, referendo e plebiscito.

A meta da OAB � concluir a coleta das assinaturas em 30 dias para que a proposta seja apresentada em agosto no Congresso Nacional. A entidade espera obter mais de 1,6 milh�o de assinaturas em todo o pa�s. “Em Pernambuco tentaremos alcan�ar cinquenta mil com o apoio da CNBB (Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil), fundamental para a capilaridade da coleta de assinaturas”, acrescenta Pedro Henrique. A mobiliza��o nas igrejas para a coleta de assinaturas ser� feita com o apoio do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

O evento contar� com a participa��o do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, para quem, a mobiliza��o ser� capaz de mudar o Brasil. “Muitos duvidavam que os congressistas aprovassem as medidas (propostas pelo Ficha Limpa) e deu no que deu”, disse.

Confira os principais pontos da proposta do projeto de iniciativa popular

Aprimoramento do sistema proporcional de representa��o popular, buscando fortalecer a figura do partido pol�tico fazendo uma vota��o em dois turnos. No primeiro turno, o eleitor vota no partido. No segundo, escolhe o candidato

Tirar as amarras que restringem as campanhas aos tr�s meses anteriores ao pleito

Combater o financiamento de empresas a campanhas eleitorais

Criminalizar o caixa dois

Proibir que sejam feitas campanhas por pessoas jur�dicas

Maior participa��o da verba p�blica no financiamento eleitoral

Discuss�o do voto distrital, cl�usula de barreira para partidos e coliga��es proporcionais