A Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica deve decidir na tarde desta segunda-feira sobre a acumula��o de cargos do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), que assumiu o posto sem deixar de ser vice-governador do Estado de S�o Paulo. A informa��o foi divulgada nesta segunda-feira pelo presidente do �rg�o, Am�rico Lacombe.
Segundo a resolu��o nº 8 da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia, h� conflito de interesses no exerc�cio de atividade que "viole o princ�pio da integral dedica��o pelo ocupante de cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a, que exige a preced�ncia das atribui��es do cargo ou fun��o p�blica sobre quaisquer outras atividades".
"O (caso) dele est� completo, j� d� pra decidir. O problema maior a� � de S�o Paulo, n�o � nosso. Porque l� ele tem cargo eletivo, aqui ele tem cargo que pode ser demitido a qualquer momento. O (Geraldo) Alckmin (governador do Estado de S�o Paulo) n�o pode demitir o vice, ent�o � isso a�", disse Lacombe a jornalistas, ap�s participar da reuni�o pela manh�.
Parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) afasta ilegalidade na acumula��o de cargos de Afif. De acordo com a AGU, haveria impedimento apenas caso Afif sucedesse "definitivamente" ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Bolsa Fam�lia
Questionado sobre o caso envolvendo a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, que atribuiu boatos do fim da Bolsa Fam�lia � oposi��o, Lacombe respondeu: "Quem � Maria do Ros�rio?".
Informado sobre o epis�dio - a oposi��o entrou com representa��o na Comiss�o pedindo abertura de processo -, Lacombe afirmou que o caso "provavelmente" n�o seria analisado nesta sgeunda, porque "entrou h� muito pouco tempo".