Minist�rios da Defesa e e da Fazenda lideram os cortes no Or�amento da Uni�o

O Minist�rio da Fazenda, seguido pelo da Defesa, lidera a lista do corte de gastos de custeio, detalhado em decreto presidencial publicado nessa ter�a-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A pasta, chefiada pelo ministro Guido Mantega, ter� que reduzir mais de R$ 990 milh�es em despesas, do total de R$ 4,3 bilh�es previstos no contingenciamento divulgado. O corte na Defesa � de R$ 919 milh�es. As duas pastas tiveram os maiores ajustes (veja quadro) porque n�o s�o consideradas �reas fins, as que foram preservadas, informou uma fonte do governo. Os minist�rios da Sa�de e da Educa��o n�o foram afetados pelos dois cortes anunciados este ano. No entanto, obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) foram inclu�das na listagem, apesar de as autoridades terem avisado que elas tamb�m seriam poupadas.

No dia 22, Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram um contingenciamento adicional de R$ 10 bilh�es no Or�amento de 2013. Desse total, R$ 4,4 bilh�es eram despesas discricion�rias e R$ 5,6 bilh�es de gastos obrigat�rios, que seriam postergados. No caso das discricion�rias, anunciaram os ministros, o corte estaria concentrado em despesas de custeio administrativo, como di�rias e passagens, material de consumo, loca��o de im�veis, loca��o e aquisi��o de ve�culos, m�quinas e equipamentos, servi�os terceirizados, energia el�trica e servi�os de tecnologia da informa��o. Somado aos R$ 28 bilh�es que j� haviam sido reduzidos em maio, o total contingenciado chega a R$ 38 bilh�es.

Pressionada pelo contingenciamento no Minist�rio da Defesa, a Marinha do Brasil chegou a anunciar ontem que dispensaria seus servidores �s sextas-feiras, mas voltou atr�s. Ao longo do dia, diante da repercuss�o negativa da medida, a c�pula da Defesa decidiu retroceder. Se forem somados os cortes j� anunciados em 2013, a redu��o na Defesa chega a R$ 4,6 bilh�es, o que representa 22% de todo o or�amento da pasta para este ano. A possibilidade de dispensar os funcion�rios em um dia da semana tamb�m foi estudada pela Aeron�utica.

No comunicado interno que chegou a ser divulgado na Marinha, a previs�o era de que a semana de quatro dias come�aria a valer em 2 de agosto, exceto para os funcion�rios que atuam diretamente na �rea de sa�de, ensino e no programa do submarino nuclear, prioridade do Minist�rio da Defesa. No caso de feriados nas sextas-feiras, os servidores ganhariam folga no dia anterior. “A Marinha do Brasil esclarece que, em virtude das restri��es or�ament�rias em curso nesta For�a, considerou, como uma das medidas de economia a ser adotada, a redu��o da jornada de trabalho. Ap�s an�lise subsequente e consonante com as novas tratativas com o Minist�rio da Defesa, tal medida n�o ser� adotada”, informou o �rg�o, no final da tarde, por meio de nota.

Desde maio, quando foram anunciados os primeiros cortes de 2013, o minist�rio tem mantido negocia��es com o Planejamento para diminuir os cortes e j� conseguiu ter devolvidos R$ 400 milh�es. Por isso, a expectativa � de que a redu��o, no fim, seja menor do que a anunciada. O al�vio da pasta � que alguns dos projetos priorit�rios, como o do submarino nuclear e o do avi�o cargueiro KC 390, est�o dentro do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e n�o sofrem cortes.

 

TESOURADA

Veja o ranking dos maiores contigenciamentos
�rg�o e/ou unidade or�ament�ria    Redu��o em R$
1º – Fazenda    990.050.023
2º – Defesa    919.432.521
3º – Previd�ncia Social    280.671.849
4º – Justi�a    275.943.576
5º – Planejamento, Or�amento e Gest�o     216.644.773
6º – Ci�ncia, Tecnologia e Informa��o    163.225.774
7º – Rela��es Exteriores    146.712.166
8º – Desenvolvimento Agr�rio    143.090.794
9º – Agricultura, Pesca e Abastecimento    127.292.539
10º – Meio Ambiente    107.106.603