Bras�lia - Pressionada por aliados e antevendo nova rebeli�o no Congresso a partir da pr�xima semana, quando deputados e senadores voltam das f�rias, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre. Em reuni�o com dez ministros, nesta ter�a-feira, 30, no Pal�cio da Alvorada, Dilma determinou a libera��o de tr�s lotes de emendas parlamentares at� o fim do ano, em parcelas, totalizando R$ 6 bilh�es.
Num momento de perda de popularidade ap�s os protestos de junho, desgaste na rela��o com a base aliada e com o PMDB liderando uma rebeli�o para tornar obrigat�ria a execu��o das emendas parlamentares, a presidente foi aconselhada a agir para neutralizar a proposta do or�amento impositivo. Nas tr�s horas da reuni�o desta ter�a-feira no Alvorada, Dilma cobrou dos ministros pol�ticos novo esfor�o concentrado para controlar deputados e senadores de seus partidos e prometeu empenhar R$ 2 bilh�es de emendas individuais em agosto.
As outras “presta��es”, no mesmo valor, devem ser liberadas em setembro e novembro. No m�s passado o governo tamb�m reservou R$ 2 bilh�es para o pagamento de emendas, mas at� agora elas n�o efetivamente pagas. Chamado pelos congressistas de “pe�a de fic��o”, o Or�amento da Uni�o prev� R$ 8,9 bilh�es para essa finalidade, ao longo deste ano.
“� um primeiro passo para melhorar a rela��o com a base aliada”, afirmou o vice-presidente da C�mara, deputado Andr� Vargas (PT-PR). “Trata-se de um gesto fundamental porque, afinal de contas, as emendas s�o leg�timas e importantes como investimento para os munic�pios. Mas, de qualquer forma, a presidente ter� de ouvir mais a opini�o dos parlamentares e debater projetos com mais anteced�ncia.”
O governo est� preocupado com a amea�a do Congresso de derrubar vetos presidenciais a projetos que, no diagn�stico do Planalto, podem causar despesas para as quais n�o est�o previstos recursos. Est�o nessa lista a desonera��o de alguns itens da cesta b�sica, o projeto conhecido como Ato M�dico - que regulamenta atividades na �rea da sa�de e teve dez dispositivos vetados - e o fim da multa adicional de 10% do FGTS, paga pelas empresas em casos de demiss�es sem justa causa. Estimativas do Planalto indicam que a rebeli�o dos aliados pode custar um rombo de R$ 6,2 bilh�es por ano. Outros desafios do governo no Congresso s�o a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), a aprova��o da MP do projeto Mais M�dicos e o C�digo da Minera��o.
Comunica��o
Para explicar as metas do governo, o marqueteiro Jo�o Santana e o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, tentam convencer Dilma - que � candidata � reelei��o - a dar mais entrevistas a jornais, r�dios e TV. A estrat�gia, por�m, ainda est� sob an�lise. Para o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), a libera��o das emendas parlamentares pode azeitar apenas em “alguns aspectos” o relacionamento entre Planalto e Congresso. Na avalia��o de Eun�cio, por�m, esse n�o � o tema de maior preocupa��o dos deputados e senadores. “A grande quest�o do momento � a sobreviv�ncia pol�tica de cada um”, disse ele, numa refer�ncia � proximidade do ano eleitoral e �s alian�as.
Na pr�tica, num momento de percal�os para Dilma, deputados e senadores da base est�o preocupados com a montagem de palanques para 2014. “Claro que a presidente est� fazendo um gesto importante, pois serve para prestigiar o Parlamento de um modo geral e dar� ajuda aos munic�pios, que hoje vivem com pires na m�o”, admitiu Eun�cio. “S� que, no Senado, a influ�ncia disso � muito pequena. A rela��o conosco se esgar�ou.”