O governador Ant�nio Anastasia (PSDB) anunciou, na tarde desta quarta-feira, a redu��o do n�mero de secretarias de governo a partir de janeiro de 2014 - de 23 para 17. A medida faz parte de um pacote de iniciativas que, segundo o tucano, vai representar uma economia de aproximadamente R$ 1,1 bilh�o at� o final do atual governo. “O objetivo dessa reestrutura��o administrativa � levar o governo a gastar cada vez menos com a m�quina p�blica e cada vez mais com os cidad�os”, afirmou Anastasia. A inciativa faz parte de uma nova pol�tica que estar� mais adequada � queda de arrecada��o registrada no estado. Tamb�m ser�o cortados cargos comissionados, al�m de extintas 52 fun��es de dire��o. Para entrar em vigor, a redu��o no n�mero de secretarias precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas.
Com as mudan�as, v�rias pastas ser�o incorporadas a outras j� existentes e algumas autarquias v�o deixar de existir. A Secretaria do Trabalho ser� fundida com a de Desenvolvimento Social, dando origem � Secretaria de Estado de Trabalho e Promo��o Social. As de Turismo e da Copa do Mundo ser�o fundidas com a Secretaria de Esportes. A pasta resultante dessa fus�o ficar� respons�vel pela administra��o dos est�dios, com fim da Ademg que tamb�m foi anunciado hoje pelo governador . A Secretaria de Regula��o Fundi�ria ser� integrada � de Agricultura e a Secretaria Extraordin�ria de Gest�o Metropolitana vai ser incorporada � pasta de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana. A Secretaria Extraordin�ria de Coordena��o de Investimentos Estrat�gicos vai virar Assessoria Especial da Governadoria.
A Funda��o TV Minas ficar� respons�vel pelo Departamento Estadual de Telecomunica��es de Minas Gerais (Detel-MG). A Ruralminas ainda absorver� as compet�ncias do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) e o Instituto de Geoci�ncias Aplicadas (IGA) absorver� as compet�ncias da Funda��o Centro Tecnol�gico de Minas Gerais (Cetec-MG).
Ao todo, o pacote prev� a redu��o de gastos com telefones corporativos, limita��o no uso de ve�culos de representa��o, restri��o para realiza��o de eventos e outros servi�os e a proibi��o de viagens nacionais e internacionais. Com essas medidas a estimativa � de que ocorra uma redu��o nos gastos do estado, entre agosto e dezembro deste ano, de R$ 105 milh�es. O montante equivale a 13% do total de despesas de custeio.
"Temos uma crise econ�mica que n�o permite ao Estado crescer na velocidade que gostar�amos. N�o h� uma queda nominal da receita. Mas h� uma n�o realiza��o do aumento da receita que esper�vamos", justificou Anastasia.