Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff exigiu “esfor�o m�ximo e conjunto” da equipe para encontrar o quanto antes a solu��o jur�dica para a decis�o de tirar os investimentos em mobilidade urbana do c�lculo do endividamento de Estados e munic�pios. O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, foi chamado nessa quinta-feira por Dilma ao gabinete presidencial para apresentar algumas sugest�es iniciais e, por ordem dela, desmarcou viagem nesta sexta-feira para ficar em Bras�lia e aprofundar o assunto com t�cnicos da Secretaria do Tesouro Nacional.
Mantega fez nesta quinta-feira declara��es para afastar esses ru�dos: “N�o h� raz�o para mudar a LRF. De modo geral, os Estados t�m espa�o fiscal para arcar com mais d�vida”, disse. E emendou: “Os Estados t�m melhorado sua condi��o fiscal”. O ministro informou que h� “mais de R$ 100 bilh�es” de espa�o fiscal para contratar novos projetos pelos Estados. “Vai ter aumento de d�vida se houver empr�stimo, s� n�o impacta a d�vida estadual se for recurso da Uni�o.” A decis�o pol�tica de Dilma para atender prefeitos, governadores e o “clamor das ruas” por melhorias no setor de transporte p�blico foi tomada em reuni�o com dez ministros na ter�a-feira, no Pal�cio da Alvorada.
N� das emendas
No encontro com seus principais auxiliares, a presidente soube que o pagamento de boa parte das emendas parlamentares dependia de mais espa�o fiscal, sobretudo nos munic�pios. Muitas emendas n�o podiam ser liberadas, segundo levantamento do Planalto, por causa do estouro do limite de endividamento das cidades. Um partido da coaliz�o governista tinha, por exemplo, quase 30% das emendas sem pagamento em raz�o da situa��o financeira das prefeituras que viriam a ser beneficiadas.
Com a base aliada rebelada, esse cen�rio das emendas tornou-se um motivo pol�tico urgente para o governo federal operar a altera��o e derrubar amarras fiscais, j� que deputados e senadores exigem recursos para refor�ar suas bases �s v�speras das elei��es de 2014. A presidente aposta que a medida ajudar� a deslanchar investimentos pelo Pa�s, justamente em uma �rea sens�vel � popula��o. Afinal, trata-se de ampliar e construir linhas de metr�, trens urbanos, corredores exclusivos de �nibus (BRTs), ve�culos leves sobre trilhos (VLTs), terminais, abrigos e ciclovias, al�m de melhorar a pavimenta��o nas cidades.
Recado
Em sua interven��o, Mantega deu outro recado: um novo corte precisar� ser feito no Or�amento deste ano se a Uni�o tiver que elevar recursos para mobilidade urbana. “Mas isso n�o est� previsto, porque uma parte dos projetos entrar� no Or�amento de 2014. Tudo isso ser� contemplado no Or�amento do pr�ximo ano”, amenizou o ministro da Fazenda.
A presidente da Associa��o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira, disse que o governo deve “se manter longe da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Se a quest�o for aumentar o limite de d�vidas, segundo ela, a melhor sa�da seria editar uma Resolu��o do Senado Federal. E sugeriu um caminho: “J� usaram a Resolu��o 43 para aumentar gastos com investimentos com a Copa, para implantar o Reluz, podem fazer a mesma coisa agora. Diante do cen�rio de crise fiscal vivido hoje pelo Pa�s, esse governo vai anarquizar geral se colocar a m�o nesse assunto”.
A oposi��o tentou reagir no Congresso. O senador tucano �lvaro Dias (PR) classificou a ideia de Dilma como “irrespons�vel, oportunista e imediatista”. A medida, segundo ele, pode desorganizar as finan�as p�blicas, aumentando a d�vida dos Estados e munic�pios, com risco de aumento da infla��o. “Se aprovado, ser� uma bomba rel�gio”, disse.