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Estado de Minas

Governo tentar� adiar vota��o de temas pol�micos

Partidos ser�o chamados no Pal�cio do Planalto para convenc�-los a a votar a favor do governo


postado em 02/08/2013 08:13 / atualizado em 02/08/2013 08:32

Bras�lia - Depois de constatar que a abertura do cofre para o pagamento de emendas parlamentares n�o ser� suficiente para evitar novas derrotas, sobretudo na C�mara, o governo tentar� evitar vota��es de temas pol�micos na pr�xima semana enquanto tenta buscar brechas para ampliar o di�logo com a pr�pria base aliada. Os partidos ser�o chamados para novas conversas no Pal�cio do Planalto com o objetivo de convenc�-los a votar a favor do governo

No Senado, por�m, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou nessa quinta-feira que manter� na pauta mat�rias com grande impacto nos cofres do governo federal. Entre as propostas que est�o na pauta - embora sem data definida para a vota��o - constam a que institui o passe livre para estudantes e a que prev� 10% da receita corrente l�quida para a sa�de. Calheiros afirmou que a Casa vai continuar votando propostas da agenda criada em resposta aos protestos de rua. Ressaltou que as decis�es ser�o "de acordo com os interesses do Pa�s" e sem "irresponsabilidade fiscal".

Criticado pelo PT nos �ltimos dias, o PMDB aproveitou a volta aos trabalhadores legislativos para dar o troco no parceiro e no governo. O presidente em exerc�cio do partido, Valdir Raupp (RO), chegou a dizer que a "nave (do governo) est� desgovernada" e que a "base est� descontrolada", al�m de pregar a redu��o no n�mero de minist�rios da presidente Dilma Rousseff. O senador Roberto Requi�o (PR) tamb�m atacou a alian�a com o PT. Disse que h� muito o PMDB n�o � ouvido para nada e que � apenas "um partido auxiliar". Para ele, o PMDB deve repensar suas alian�as.

Na C�mara n�o houve movimenta��o semelhante do PMDB. Mas a percep��o dos l�deres governistas � a de que se houver vota��o na semana que vem o governo poder� ser derrotado. "Ser� uma semana de reuni�es com lideran�as. � a pol�tica, ouvir muito e reunir muito. Temos que discutir na base e n�o tem de criar problemas. N�o vamos votar nada na pr�xima semana dessas pautas, vamos ter calma", disse o l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE).

A pauta da C�mara na pr�xima semana prev� a vota��o do projeto que destina royalties do petr�leo para as �reas da educa��o e sa�de e da proposta de or�amento impositivo, para tornar obrigat�rio o pagamento de emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o. No cen�rio atual, o governo deve ser derrotado nos dois temas. Em rela��o aos royalties, a tend�ncia � de retomar o texto de Andr� Figueiredo (CE), l�der do PDT, que inclui na distribui��o metade dos recursos do principal do Fundo Social, n�o apenas dos rendimentos, como quer o Planalto. A outra mat�ria � uma promessa de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e sua aprova��o � tida como garantida.

Para tentar reverter o quadro, uma das primeiras conversas ser� com o PDT. Na ter�a-feira, 6, a ministra Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) receber� Figueiredo, o presidente da legenda, Carlos Lupi, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o l�der no Senado, Acir Gurgacz (RO). O objetivo � cobrar do partido lealdade ao governo. Figueiredo, por�m, j� ressalta que a quest�o dos royalties � "ideol�gica" e esta fora de negocia��o. "N�o abriremos m�o", diz.

A expectativa � de que conversas semelhantes ocorram com outros partidos. L�deres mais fi�is ao Planalto t�m reclamado que legendas da pr�pria base bancam investidas contra o governo. A inten��o � cobrar dos aliados o apoio e ressaltar que a ocupa��o dos minist�rios � consequ�ncia da parceria no Congresso. Para evitar que o clima se acirre ainda mais novos gestos de "bondades" como o da promessa de libera��o de emendas dever�o ser tomadas, como a realiza��o de reuni�es com a presen�a de Dilma Rousseff na inten��o de mostrar aos aliados prest�gio junto ao governo.

O ac�mulo de problemas, por�m, torna dif�cil uma recomposi��o a tempo de evitar derrotas. Al�m dos temas pol�micos na C�mara h� uma complexa pauta de vetos presidenciais a serem apreciados a partir do dia 20 de agosto, data j� anunciada por Calheiros. Na lista est�o decis�es como a da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) para demiss�es imotivadas, proposta que pode tirar R$ 3 bilh�es ao ano dos cofres federais, assim como a compensa��o a estados e munic�pios por queda nos fundos de participa��o decorrente de desonera��es de impostos, o que teria impacto superior a R$ 1 bilh�o.
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