�s v�speras de deixar o cargo, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de arquivamento do inqu�rito aberto em 2010 contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A investiga��o foi aberta com base em investiga��o da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro para apurar se o deputado teria se valido do cargo para beneficiar empres�rios do grupo que controla a Refinaria de Manguinhos envolvidos em suposto esquema de fraudes.
Em peti��o encaminhada ao Supremo, Gurgel e a subprocuradora-geral da Rep�blica Cl�udia Sampaio afirmam n�o haver ind�cios da pr�tica de crime pelo deputado. Havia suspeitas de que Cunha teria patrocinado interesses do grupo junto � administra��o p�blica em troca da obten��o de vantagens.
Gurgel e Cl�udia Sampaio avaliaram n�o haver ind�cio de que Cunha tenha atuado para influir em ato praticado por funcion�rio p�blico. A Braskem, onde teria havido a atua��o do grupo, � uma sociedade an�nima e n�o �rg�o da administra��o p�blica, argumentou o Minist�rio P�blico.
Por causa disso, por n�o envolver a administra��o p�blica, tamb�m n�o haveria ind�cio de tr�fico de influ�ncia. Al�m desse ponto, avaliaram os procuradores que n�o foram encontrados ind�cios de que Cunha tenha pedido vantagem da empresa. "N�o h� ind�cios, m�nimos que sejam, de que o parlamentar solicitou, exigiu, cobrou ou obteve, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem em raz�o do seu ato", afirmaram Gurgel e Cl�udia Sampaio na peti��o.
N�o existindo ind�cios da pr�tica de crime por Eduardo Cunha, o Minist�rio P�blico pediu ao STF que remeta o caso para a primeira inst�ncia, onde ser�o investigados ind�cios contra outras pessoas.