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Estado de Minas

C�mara de Lagoa Santa decide cassar mandato do prefeito

Dr. Fernando era investigado por superfaturamento nos contratos para coleta de lixo na cidade


postado em 05/08/2013 22:17 / atualizado em 05/08/2013 23:18

Por maioria de votos, os vereadores de Lagoa Santa, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, decidiram pela cassa��o do mandato do prefeito da cidade, Dr. Fernando (PSB). Ele foi acusado de superfaturamento na contrata��o de caminh�es para coleta de lixo no munic�pio. O governo dever� ser assumido pelo vice, Genesco Neto (PMDB), com quem o prefeito est� rompido. Os advogados do Dr. Fernando garantiram que v�o recorrer da decis�o

Foram 7 votos a favor da cassa��o e 2 contra. Os vereadores entenderam que o prefeito irregularidade ao assinar contrato de presta��o de servi�o limpeza urbana sem licita��o durante o per�odo em que vigorava o estado de emerg�ncia na cidade, decretado por ele pr�prio em janeiro. Inicialmente, a Comiss�o Processante da C�mara investigava o prefeito por suspeitas de superfaturamento no contrato, mas uma per�cia apontou que a majora��o de pre�os ocorreu na administra��o anterior. Com isso, o relat�rio passou a apontar que a irregularidade cometida era a falta de licita��o para contratar a empresa que iria fazer o servi�o de coleta de lixo.

O relat�rio que acusa o prefeito foi apresentado na tarde de ontem. A comiss�o, presidida pelo vereador Carlos Barbosa (PP), um dos principais advers�rios de Dr. Fernando na c�mara, diz que os contratos, assinados durante o estado de emerg�ncia, poderiam ter passado por licita��o. "O decreto foi estapaf�rdio", diz o texto. "O prefeito outorgou para si poderes absolutos", segue o relat�rio. O advogado de Dr. Fernando, Hamilton Roque Pires, na defesa, argumentou que a prerrogativa para decis�o se h� ou n�o necessidade de declarar estado de emerg�ncia � exclusiva do prefeito.

Rumores em Lagoa Santa d�o conta que o vice-prefeito, Genesco Neto, teria pressionando vereadores para votarem pela cassa��o de Dr. Fernando. O atrito entre os dois teve in�cio dois meses depois da posse e teria ocorrido por briga de ocupa��o de cargos. O vice � filho de Genesco J�nior, que governou a cidade por tr�s vezes e foi coordenador de campanha do prefeito. Em v�deo apresentado na sess�o de ontem na c�mara, Dr. Fernando afirma que, com o pai do vice, as diverg�ncias tiveram in�cio ainda antes do pleito. "Queriam me dizer o que fazer. Neguei e afirmei que, caso minhas decis�es n�o fossem corretas, aprenderia com meus erros". A grava��o foi feita durante depoimento do prefeito � comiss�o processante. O material mostra tamb�m o chefe do Poder Executivo afirmando aos vereadores que Lagoa Santa passa por um bom momento econ�mico, mas que precisa "melhorar o relacionamento pol�tico".


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